24 de janeiro de 2021
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SED

SED constitui Comitê Gestor do Projovem Urbano em Mato Grosso do Sul

Resolução visa maior efetividade ao acompanhamento e apoio à execução das ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

A partir desta quarta-feira (21.11), está constituído o Comitê Gestor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), em Mato Grosso do Sul.

A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE), por meio da Resolução/SED nº 3.516 e tem como principal objetivo a garantia da efetividade durante o acompanhamento e apoio à execução das ações do Programa no Estado.

Com a publicação, o Comitê Gestor do Programa Projovem Urbano será formado por membros efetivos e suplentes, indicados pela Secretarias de Estado de Educação (SED), de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e de  Cultura e Cidadania (SECC); pelo Fórum de Educação de Jovens e Adultos (Feja); e pela Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab-MS).

Também serão responsáveis pelas indicações: as Subsecretarias de Políticas Públicas para a Juventude, de Políticas Públicas para Mulheres, de Políticas Indígenas, de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial e da Cidadania e de Políticas Públicas LGBT.

De acordo com a Resolução, caberá à Secretaria de Estado de Educação a coordenação do Comitê e estabelecimento de normas e procedimentos para a execução do Programa Projovem Urbano em Mato Grosso do Sul.

A publicação, na íntegra, pode ser encontrada na página sete da edição n. 9.784, do DOE.