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domingo, 05 de julho de 2020

Pacto Federativo

Senado vai liderar revisão do Pacto Federativo, diz Davi Alcolumbre

Por: Senado Federal22/04/2019 às 17:49
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quarta-feira (17) um novo Pacto Federativo, com uma nova distribuição dos recursos arrecadados entre os estados, os municípios e a União.

Ele anunciou a criação de grupos temáticos para estudar mudanças na legislação e estabelecer uma nova fórmula para distribuir os recursos públicos para os entes federativos.

Após reunião com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Davi manifestou apoio à reforma da Previdência, que classificou como "a mãe das reformas". Mas, no momento, disse o presidente da Casa, o Senado vai "pilotar" a revisão do Pacto Federativo.

Em entrevista na residência oficial da Presidência do Senado, Davi afirmou, após a reunião, que está na hora de levar à frente o slogan "Mais Brasil, menos Brasília", adotado durante a campanha nas eleições pelo atual governo.

O Pacto Federativo tem que estar na pauta do governo. E a gente sente que está. Temos que fazer com que os recursos públicos cheguem na ponta.

O Senado vai pilotar esse processo. Vamos criar grupos temáticos para debater o Pacto Federativo a partir da próxima semana e apresentar para a sociedade, com o apoio do governo, essa nova repartição de recursos — disse o presidente do Senado.

Ele informou ainda que a partir da próxima semana o Senado quanto o Ministério da Economia criarão comissões temáticas para estudar um novo Pacto Federativo, para modificar as regras de repartição dos recursos públicos.

Reformas

Já o ministro Paulo Guedes condicionou o desenho de um novo Pacto Federativo à aprovação da reforma da Previdência e do projeto que trata da cessão onerosa do petróleo da camada pré-sal.

Segundo ele, sem as reformas, a União também ficará sem recursos e o novo pacto com estados e municípios será um "abraço de afogados".

O ministro garantiu que o governo federal é favorável à redistribuição de recursos, mas a "calibragem" de como isso será feito cabe ao Congresso Nacional.

O dinheiro tem que ir onde o povo está. As pessoas vivem nos municípios, mas quem calibra quanto fica para estados e municípios é a classe política, é o Senado, é a Câmara — afirmou Guedes, revelando ainda que o governo estuda o adiantamento de repasses aos estados exportadores.

Minha Casa, Minha Vida

Davi também defendeu a continuação de recursos para o programa de habitação do governo federal, o Minha Casa Minha Vida, e afirmou que Guedes se mostrou sensível a essa demanda dos parlamentares.

De acordo com o presidente do Senado, o programa é fundamental para garantir moradia para os brasileiros e manter o setor de construção civil aquecido.

Precisamos que essas obras aconteçam. Foi essa sensibilidade que o ministro veio trazer e dizer que o governo vai liberar rapidamente os recursos — afirmou Davi.

Reforma da Previdência Sobre a Reforma da Previdência, Davi Alcolumbre reafirmou que o Senado está alinhado com a pauta do país.

O Brasil precisa das reformas e a mãe das reformas é a reforma da previdência —afirmou.

Paulo Guedes agradeceu o empenho do Senado na matéria por ter criado uma comissão especial para acompanhar o andamento da proposta antes mesmo da mesma chegar à Casa.

Participaram do encontro os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Sérgio Petecão (PSD-AC), Chico Rodrigues (DEM-RR), Márcio Bittar (MDB-AC), Eduardo Gomes (MDB-TO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Elmano Férrer (Pode-PI), e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é líder do governo no Senado.

Com informações da Rádio Senado

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