O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que disse em audiência de Vara de Família “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”, foi designado hoje para Vara de Fazenda

Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que era juiz auxiliar da Vara de Família Nossa Senhora do Ó, foi designado para auxiliar as varas de fazenda pública do Foro Central de SP. A redesignação será publicada pelo Diário da Justiça Eletrônico nos próximos dias.

O juiz que desdenhou da Lei Maria da Penha e de medidas protetivas, conforme mostrou reportagem publicada pelo Papo de Mãe no UOL em 17 dezembro, tem 5 dias para prestar informações à Corregedoria do Tribunal de Justiça, que retornou hoje do recesso de fim de ano.

Ainda em dezembro, a Corregedoria abriu de ofício apuração preliminar para investigar a conduta do juiz Rodrigo de Azevedo Campos. Depois disso, a depender dos elementos de prova colhidos, será decidido pela abertura, ou não, de processo administrativo. Ele também precisará explicar seu comportamento em outras duas audiências às quais o Papo de Mãe teve acesso. Numa delas, ele sugere que a mãe entregue os filhos para adoção e na outra chama a mãe de “uma qualquer” e diz para ela fazer terapia.

Entenda o caso

Dia 17 de dezembro, o Papo de Mãe publicou reportagem revelando a conduta do juiz Rodrigo de Azevedo Costa numa audiência de Vara de Família em São Paulo.  Sem levar em consideração que um das partes era vítima do ex-companheiro num inquérito que apura violência doméstica, o juiz afirmou que não está nem aí para a Lei Maria da Penha e fez outras afirmações como “será que vale a pena levar esse negócio de medida protetiva para a frente?

Alguns dias depois, em outras duas audiências, o mesmo juiz demonstrou atitudes machistas e até racistas.