22 de outubro de 2021
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INTERIOR | VIOLÊNCIA

Cachorro é arrastado por quase 1km e morre atropelado

Elizeu Gomes Macedo Júnior foi preso em flagrante e responderá pelo crime de maus-tratos

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Elizeu Gomes Macedo Júnior, de 25 anos, foi preso em flagrante ontem (12.out.2021), acusado de maus-tratos a um cachorro. A polícia disse que agressões resultou na morte do animal atropelado e arrastado por quase 1 km. 

Conforme boletim de ocorrência, Elizeu foi visto por moradores da região do Jardim Clímax, em Dourados (MS). Ele estaria puxando o cachorro pela corrente, num percurso que iria da Rua Cuiabá até a General Osório (cerca de 950m). 

Ainda que o animal nitidamente mostrasse que não queria ser puxado, o homem teria forçado o cachorro a tal ponto que ele teria ficado até com a língua para fora. Depois disso, as atestemunhas dizem que Elizeu segurou o cão pelo pescoço. 

Foi quando, ao tentar atravessar a rua, segundo o portal Ligado na Notícia, que um carro atropelou o animal, que foi abandonado por Elizeu em seguida e encontrado depois na rua Cuiabá.

Preso em flagrante, na delegacia de Dourados o homem confirmou, em depoimento, que realmente o cachorro não queria ser puxado, e que mesmo assim insistiu.

O QUE DIZ A LEI

Crime previsto no artigo 32 da lei nº 9.605 - com alteração da lei nº 14.064/2020 - os maus-tratos a cães e gatos tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa, e proibição da guarda, e "pode ser aumentada de 1/6 a 1/3 da pena se ocorre morte do animal", aponta o advogado mestre em direito internacional pela Universidade da Califórnia, Antônio Carlos Bernardes Filho, à Rede Liberal do Pará. 

"Praticar abuso é praticar maus-tratos, o que já ajuda a delimitar se existe um crime ou não. Em linhas gerais, o abuso se relaciona a uma exigência do animal descomedida ou excessiva. Ainda que possa haver abuso por omissão, as condutas mais comuns são por ação da pessoa. Maus-tratos na maioria das vezes se relaciona a tratar o animal com violência, bater, espancar, ferir, mas também submeter a sofrimento de ordem física e mental, trabalho excessivo ou inadequado para a sua estrutura ou idade, e privar de alimentação, por exemplo", explica.