14 de junho de 2021
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MP requere a prefeitura de Corumbá transporte escolar para as comunidades do Pantanal

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O MPF (Ministério Público Federal) e o MP/MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) encaminharam orientações para a prefeitura de Corumbá, para que as crianças e adolescentes tenham acesso à educação de qualidade nas comunidades tradicionais do Pantanal. A ausência de um transporte escolar seguro e gratuito, e a garantia de que as crianças sejam matriculadas em escolas próximas são as reivindicações dos moradores da região.

Na comunidade do Paraguai-Mirim, distante 140 km da cidade de Corumbá, o MP recomendou a reabertura do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental na escola local.

Segundo MP, as crianças foram realocadas, sem consentimento da comunidade na decisão, para outra escola e, diariamente, precisam percorrer um percurso de aproximadamente 1h30 min de barco para frequentar as aulas.

O transporte para os alunos até o local das aulas é uma questão delicada para os moradores da região. Além das comunidades pantaneiras do Rio Paraguai que sofrem riscos enfrentando o transporte de barco, “que já quase tombou”, as comunidades próximas ao Rio Taquari sofrem sem o fornecimento de transporte escolar.

As regiões do Limãozinho, Cedro, Cedrinho, São Domingos e Corixão, os alunos precisam se arriscar em meio ao ambiente selvagem do Pantanal, percorrendo longas distâncias a pé para frequentar as aulas. 

Após visita as comunidades, o MPF na recomendação encaminhada requereu ao Município o fornecimento de transporte escolar gratuito e diário para as 5 comunidades tradicionais do Taquari citadas no documento. A Prefeitura de Corumbá tem 20 dias para responder se acata ou não às recomendações.

A medida é imediata para garantir o direito dos alunos já para o letivo de 2015.