04 de maro de 2021
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MPE recomenda suspensão do carnaval em 9 cidades de MS

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao município de Jardim, administrado pelo prefeito Erney Gomes, que suspenda festas de Carnaval em 2016.

A recomendação nº 01/2016 foi publicada no Diário Oficial do órgão desta quinta-feira (28). Conforme publicação, o MPE argumenta: "que o alto valor dos gastos que envolve a realização do carnaval é incompatível com a situação financeira do município, constituindo assim nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, diante da ausência de recursos financeiros para garantir a prestação com qualidade de serviços públicos essenciais, sem ingressar no mérito da qualidade dos artistas contratados."

Ainda de acordo com MPE, "a realização do carnaval não configura interesse primário, mas mero interesse governamental, nem sempre identificado com o interesse da sociedade." 

Jardim é nono município de Mato Grosso do Sul a receber recomendação do MPE para suspender festa de Carnaval. Fátima do Sul, Ivinhema, Rio Brilhante, Rio Negro, Corguinho, Rochedo, Camapuã e Figueirão também já receberam recomendação. O ministério público alega nas recomendações que diante de problemas recentes como estragos causados pela chuva e epidemia de dengue nesses municípios, os gastos com Carnaval são incompatíveis.