28 de outubro de 2021
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Dinheiro público

MPE recomenda suspensão de carnaval em municípios

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O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camapuã fez recomendação aos prefeitos dos municípios de Figueirão e Camapuã  para que não utilizem verba pública  para realizar as festividades de carnaval deste ano.

A  recomenda consta do Diário Oficial do MPE desta segunda-feira (25). No documento, o promotor de Justiça, Douglas Silva Teixeira afirma que o alto valor dos gastos que envolvem a realização de carnavais é incompatível com a situação financeira atual dos municípios, em função do “momento de crise”

De acordo com o promotor, os municípios apresentam deficiências de atendimento médico, saneamento básico, segurança pública e transporte escolar, prejudicando desse modo, conforme Douglas Silva a população. Segundo a publicação, em 2015 a Prefeitura Municipal de Camapuã gastou cerca de R$100.000,00 com despesas para a realização do “Camafolia”.

De acordo com a recomendação “a aplicação de recursos públicos em bailes, festas ou blocos carnavalescos significará que o Município estará gastando dinheiro público em atividade não essencial”.  Conforme a publicação,  os prefeitos de Camapuã e Figueirão  tem o prazo de cinco dias para informem por escrito à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não da recomendação.