25 de junho de 2021
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Piracema

Pescador é autuado pela PMA por pesca de iscas vivas

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A Polícia Militar Ambiental  (PMA) de Miranda apreendeu 30 peixes da espécie jejum, que tinham sido capturados ilegalmente durante fiscalização na BR 262 ontem após denúncias de que algumas pessoas estariam pescando iscas vivas no período de piracema e comercializando na cidade.

Os peixes estavam em um balde de 20 litros para serem comercializados como iscas vivas e o pescador não tinha autorização para efetuar a pesca, pois não era pescador profissional.

O infrator confessou o crime e que armazenava as iscas também em uma caixa d’água na residência dele, onde os policiais apreenderam mais 44 peixes das espécies jejum e traíra.

Pela legislação de Mato Grosso do Sul (Resolução 003/2011 – SEMAC/IMASUL), somente os pescadores profissionais podem fazer a captura de iscas para vendê-las aos comerciantes e para o transporte há a necessidade da Guia de Controle de Pescado. Além disso, iscas vivas são peixes e, portanto, a captura em período de piracema caracteriza-se como crime pesca predatória.

O infrator foi autuado administrativamente, multado em R$ 740,00 e ainda vai responder por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção. As iscas foram soltas no Pantanal em Miranda.