14 de junho de 2021
Campo Grande 27º 13º

Prefeitura inicia regularização fundiária na área urbana de Corumbá

A- A+

Buscando pôr fim à ocupação ilegal de áreas particulares na área urbana de Corumbá, responsável direto pelo surgimento de núcleos de moradias sem qualquer tipo de infraestrutura e serviços públicos, a Prefeitura vai combater o problema social por meio de um programa de regularização fundiária. A equipe da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), é quem irá comandar o processo.

 

“A equipe foi orientada pelo prefeito Paulo Duarte a buscar uma solução. É isto que estamos fazendo e começamos pela localidade conhecida como Morro da Carlinda, uma região próxima ao centro da cidade, no bairro Nossa Senhora de Fátima”, anunciou a diretora-presidente da Fuphan, primeira-dama Maria Clara Scardini.

Ela lembra que a legislação brasileira garante o direito de ter essa moradia legalizada às famílias de baixa renda, que ocuparam por um prazo definido em lei, áreas públicas ou privadas para a construção de suas casas. “Aqui, na área urbana, temos vários núcleos nesta situação e estamos dando início a um programa para assegurar os direitos dessas famílias, garantindo segurança, paz e moradia digna a todas elas”, continuou.

O programa, conforme a diretora, vai contribuir para que estas pessoas regularizem a ocupação da terra ocorrida de forma irregular, além de garantir às famílias, melhoria das condições de habitação, da qualidade de vida, bem como o acesso a terra e à edificação legalizada. O Morro da Carlinda, por onde inicia o programa, é habitado por cerca de 70 famílias que, há décadas, vivem em casas edificadas em terrenos irregulares. “O prefeito nos autorizou a iniciar este processo e estamos aqui para informar que nossa equipe, com topógrafo, começa os serviços de topografia dos imóveis, como parte do processo para regularização dos terrenos”, informou Maria Clara durante reunião com grupo de moradores.

“Daremos total apoio aos moradores dessa região no processo de regularização, que será coletivo. Além dos serviços de topografia, vamos disponibilizar também a parte jurídica, inclusive junto à Defensoria Pública”, destacou a diretora, informando que já conversou sobre o caso com a defensora Lídia Helena da Silva.

Maria Clara informou ainda que este será o primeiro passo para urbanização de toda aquela área localizada entre as ruas 15 de Novembro, Dom Pedro I, Major Gama e General Osório. A regularização, conforme ela, vai garantir melhoria das condições de vida da população, assegurando todos os serviços públicos às pessoas residentes no local, como arruamento, redes de água, esgoto e energia; iluminação pública, entre outros.