O ano de 2015 começou com um repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) considerado assustador para municípios, obrigando a maioria dos prefeitos a conter despesas de forma preventiva para evitar iminente colapso financeiro nas receitas públicas.
De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PDT), o primeiro dos três repasses a ser feito em janeiro foi de apenas R$ 32,637 milhões. Segundo ele, se as próximas transferências do mês não compensarem, a situação tende a se agravar. Os próximos repasses deverão ser feitos nos dias 20 e 30 de dezembro.
Para se ter uma ideia de que os valores são irrisórios, no primeiro repasse feito em janeiro de 2014 o FPM totalizou R$ 45,431 milhões para divisão entre as 79 prefeituras do Estado, ou seja, em 2015 apenas no primeiro repasse houve queda de pouco mais de R$ 12 milhões.
Com queda na arrecadação, muitas prefeituras resolveram adotar medidas que desagradaram a população, como a redução do horário de expediente do funcionalismo público. Outra grave consequência que já pode ser vista em alguns municípios do estado é a suspensão de novos investimentos em áreas como habitação, infraestrutura, saúde.
A expectativa é que a receita relativa aos repasses constitucionais se recupere, caso contrário, os municípios temem entrar em colapso. Na Capital, por exemplo, o prefeito Gilmar Olarte (PP) decretou redução de despesas nos próximos 90 dias. Serão diminuídos em 15% os gastos com combustíveis; 30% em materiais de consumo; 30% em água, energia elétrica e telefone; e 30% em despesas diversas.
O decreto suspende também, por seis meses, o afastamento de servidores para estudos e cursos além de não ceder funcionários para o Estado, a União ou outras cidades.
SÉRIE HISTÓRICA
Em nível nacional, o primeiro repasse do FPM do ano foi de R$ 2.198.956.058,50. O montante, partilhado entre as mais de 5.500 prefeituras brasileiras, considera o porcentual destinado ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), pois sem o desconto o recurso chega a R$ 2.748.695.073,13.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), o primeiro decêndio (repasse) do Fundo, que entrou nas contas dos municípios na sexta-feira (9), é 28% menor que o primeiro repasse feito em dezembro de 2014, em valores brutos e nominais.
A Confederação destaca que essa redução acompanha a série histórica do FPM – de dezembro para janeiro.
Em relação ao primeiro FPM de janeiro do ano passado, o Fundo apresenta redução de 31,5% em termos reais. Enquanto o primeiro repasse do ano de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões em valores brutos, o do ano em curso está em pouco mais de R$ 2,7 bilhões, cenário causado pela baixa arrecadação registrada por conta das vendas fracas de fim de ano.
Segundo a CNM, a redução é significativa e os prefeitos devem controlar suas contas para não terem mais problemas financeiros.
Heloísa Lazarini
