Um Termo de Cooperação foi assinado pelo prefeito de Dourados, Murilo Zauith (PSB) e pela diretora-presidente da Funtrab/MS (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), Tânia Mara Garib que visa a adesão de Dourados ao Projeto MS Sustentável – Inclusão e Organização dos Catadores de Materiais recicláveis.
Dessa forma, o município vai receber da Funtrab um recurso na ordem de R$ 1 milhão para ser investido na Agecold (Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados), que deverá ser transformada em cooperativa.
Segundo o Dourados News, atualmente ela funciona como associação e está vinculada Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária com o apoio da Secretaria de Assistência Social e Imam (Instituto do Meio Ambiente).
Com assinatura do Termo de Cooperação Mútua, que tem validade até 30 de novembro de 2016, o município se compromete aplicar o recurso na organização da Agecold, que inclui instituir o Fórum Municipal do Lixo e Cidadania; promover a participação de entidades da sociedade civil que já trabalham ou não com catadores, além das entidades e movimentos sociais representativos da economia solidária e de catadores de materiais recicláveis e associações do município.
O município também terá que disponibilizar a sede própria com espaço físico para viabilizar os trabalhos dos grupos organizados de catadores, bem como a infraestrutura para instalação dos equipamentos, além de contribuir com a mobilização, recrutamento, diagnóstico socioambiental, para capacitação para catadores do município.
Outras medidas que deverão ser tomada pelo município é a realização da busca ativa dos catadores, cadastrar ou atualizar os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no Cadúnico (Cadastro Único); emitir documento civil; encaminhar catadores e familiares para cursos de qualificação profissional, como Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) ou para o programa EJA (Educação de Jovens e Adultos), além de firmar Termo de Cooperação com o Estado, para organização e inclusão sócio produtiva e fomento aos empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduo sólidos de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, visando promover a melhoria das condições de vida, trabalho, renda e acesso aos serviços públicos.
Dany Nascimento
