02 de agosto de 2021
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Banco de dados digital cataloga vídeos de violência policial em protestos

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"Luz, câmera... Ação!" A ação, neste caso, remete a "ação judicial". Explica-se: um conjunto de oito ONGs e entidades ligadas a direitos humanos acaba de criar um banco de dados virtual para centralizar flagrantes de violência policial em manifestações. O serviço permite que qualquer cidadão possa cadastrar vídeos e fotografias por meio de um formulário único compartilhado na internet. Segundo os organizadores, a ideia é que o catálogo digital seja utilizado como embasamento para ações jurídicas relacionadas a atos de violência promovidos por policiais. "A ideia é monitorar o conteúdo indicado pelo público e pensar em utilizações estratégicas para esses vídeos", explica Priscila Néri, da Witness, organização internacional que deu o empurrão inicial do projeto. "Numa avaliação coletiva, percebemos que até agora o uso jurídico de imagens de protestos tem sido reativo. Se alguém é preso ou acusado por algo que não fez, os advogados se mobilizam e procuram vídeos e imagens que provem o contrário. Mas também precisamos de uma estratégia proativa nesse processo de responsabilização. Sistematizar e unificar estes dados é um passo para não atuarmos só na defesa, mas também na acusação", diz Néri. Segundo ela, o acesso ao banco de dados ficará restrito às ONGs. "Há preocupações éticas e de segurança relacionadas tanto de quem filma quanto a quem aparece. É preciso um processo claro de consentimento informado entre as partes e de consciência sobre riscos entre todos os envolvidos." Ela diz que, apesar de muitos desses vídeos serem produzidos por ativistas bem intencionados, é preciso atenção a consequências inesperadas, como perseguição, por exemplo. "Essas pessoas podem ficar marcadas e serem prejudicadas. Nossa preocupação é trabalhar junto, com transparência, pensando nos riscos possíveis e em como contorná-los." Entre os possíveis abusos que o banco de dados pretende identificar estão prisões ou detenções "para averiguação" e " desacato", policiais sem identificação, tentativas de impedir filmagens, agressões e ameaças físicas ou verbais. Além destes, o uso desproporcional de armas como spray de pimenta ou balas de borracha, encurralamento ou cerceamento de manifestantes, flagrantes forjados, revista abusiva ou vexatória, entre outros, também estão na mira das instituições de direitos humanos. Folha de São Paulo