26 de outubro de 2021
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POLÍTICA AMBIENTAL

ONG austríaca coloca planeta contra política ambiental do Brasil e leva Jair à Haia

Campanha da Organização não governamental All Rise protocolou queixa de quase 300 páginas na corte holandesa

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No Tribunal Penal Internacional em Haia, foi protocolada uma queixa, ontem (12.out.2021), da organização não governamental austríaca, All Rise, contra o presidente Jair Bolsonaro, sendo a sexta denúncia contra o mandatário brasileiro nessa Corte, que tem jurisdição sobre mais de 120 países (dentro os quais o Brasil) e é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídios e crimes ambientais em larga escala.

Dessa vez são quase 300 páginas de denúncia, sendo, segundo a Rede Brasil Atual, mais da metade com argumentos legais e o restante com dados científicos, não sendo uma iniciativa política, conforme apontam seus organizadores. 

Pela ONG Johannes Wesemann e Wolfram Proksch, foi veículada a campanha "O Planeta contra Bolsonaro", pelos crimes do presidente contra a humanidade em razão de sua política ambiental. 

“Com base nos comprometimentos climáticos atuais, estima-se que as emissões atribuíveis ao governo Bolsonaro causarão mais de 180 mil mortes por excesso de calor em todo o planeta nos próximos 80 anos”, diz trecho da denúncia.

Antes da All Rise, entretanto, o nome de Bolsonaro já circulava em denúncias ao Tribunal de Haia. As ações, por ordem cronológica, são as seguintes: 

Em novembro de 2019, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) denunciou o presidente por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio dos povos indígenas”.

Em abril de 2020, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou Bolsonaro pela condução da crise gerada pela pandemia do coronavírus. Na época, a entidade acusava o presidente de “atitudes absolutamente irresponsáveis”.

Em junho de 2020, o PDT ingressou com ação no Tribunal denunciando Bolsonaro por crime contra a humanidade.

Em agosto de 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma denúncia com 148 páginas em Haia, contra Bolsonaro. Na queixa, a entidade acusa o presidente de agir “de forma deliberada para exterminar etnias” e estabelecer um “Brasil sem indígenas.”

No mês seguinte, o ex-aliado de Bolsonaro, o MBL, também foi ao tribunal, para denunciá-lo por genocídio, por sua atuação durante a pandemia do coronavírus.