No Tribunal Penal Internacional em Haia, foi protocolada uma queixa, ontem (12.out.2021), da organização não governamental austríaca, All Rise, contra o presidente Jair Bolsonaro, sendo a sexta denúncia contra o mandatário brasileiro nessa Corte, que tem jurisdição sobre mais de 120 países (dentro os quais o Brasil) e é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídios e crimes ambientais em larga escala.
Dessa vez são quase 300 páginas de denúncia, sendo, segundo a Rede Brasil Atual, mais da metade com argumentos legais e o restante com dados científicos, não sendo uma iniciativa política, conforme apontam seus organizadores.
Brazilian President Jair Bolsonaro is destroying the Amazon. His actions threaten us all. Today, the planet fights back. We’re filing charges against Bolsonaro at the International Criminal Court. Together, we will hold him to account. Share. Sign. Stop his crimes. #ThePlanetVs pic.twitter.com/9UVhELbqdX
— ThePlanetVs (@ThePlanetVS) October 12, 2021
Pela ONG Johannes Wesemann e Wolfram Proksch, foi veículada a campanha "O Planeta contra Bolsonaro", pelos crimes do presidente contra a humanidade em razão de sua política ambiental.
“Com base nos comprometimentos climáticos atuais, estima-se que as emissões atribuíveis ao governo Bolsonaro causarão mais de 180 mil mortes por excesso de calor em todo o planeta nos próximos 80 anos”, diz trecho da denúncia.
Antes da All Rise, entretanto, o nome de Bolsonaro já circulava em denúncias ao Tribunal de Haia. As ações, por ordem cronológica, são as seguintes:
Em novembro de 2019, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) denunciou o presidente por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio dos povos indígenas”.
Em abril de 2020, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou Bolsonaro pela condução da crise gerada pela pandemia do coronavírus. Na época, a entidade acusava o presidente de “atitudes absolutamente irresponsáveis”.
Em junho de 2020, o PDT ingressou com ação no Tribunal denunciando Bolsonaro por crime contra a humanidade.
Em agosto de 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma denúncia com 148 páginas em Haia, contra Bolsonaro. Na queixa, a entidade acusa o presidente de agir “de forma deliberada para exterminar etnias” e estabelecer um “Brasil sem indígenas.”
No mês seguinte, o ex-aliado de Bolsonaro, o MBL, também foi ao tribunal, para denunciá-lo por genocídio, por sua atuação durante a pandemia do coronavírus.