20 de junho de 2021
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MERCADO E DISTRIBUIÇÃO

Chamada Pública aumenta competitividade e impulsiona concorrência do gás

Cinco distribuidoras de gás uniram-se com iniciativa para aquisição e entrega de gás natural que recebeu mais de 130 propostas

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Num atual processo de abertura do mercado no país, distribuidoras de Gás Canalizado do Centro-Sul do país receberam mais de 130 propostas de suprimento de gás natural através de sua Chamada Pública - CP22. 

Essa ação é iniciativa das distribuidoras MSGÁS (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul), GasBrasiliano (Gas Brasiliano Distribuidora), Compagas (Companhia Paranaense de Gás), SCGÁS (Companhia de Gás de Santa Catarina) e SULGÁS (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul) e tem o objetivo de oferecer mais competitividade aos mercados cativos atendidos, mediante o impulso da concorrência na oferta de gás natural.  

No total, o potencial de contratação ultrapassa a marca dos 6 milhões de metros cúbicos ao dia e, juntas, essas cinco distribuidoras que integram a CP22 respondem por 15% do mercado de distribuição de gás no Brasil, atendendo mais de 170 mil consumidores. 

Atualmente está em andamento a avaliação das propostas recebidas pelas distribuidoras, sendo que o prazo de recebimento foi encerrado em 30 de abril. A ideia de ampliar o número de potenciais agentes e fontes supridoras teve reflexo na própria CP e o resultado é superior ao primeiro processo realizado pelas concessionárias. 

Vale ressaltar que, mesmo com o alto número de propostas e agentes participantes no processo, certos pontos - como o transporte -ainda precisam de definições e, esses desafios, podem ser entraves para essas contratações. 

Rafael Lamastra Jr. é Presidente do Conselho de Administração da Abegás e Diretor-Presidente da Compagas, ele avalia os pontos que serão desafios, assim como suas possíveis soluções. 

“Assim como foi constatado no primeiro processo de Chamada Pública, há uma série de desafios vinculados à regulação do transporte ainda a serem superados para a formação de um ambiente efetivamente viável, atrativo e sustentável para novos agentes supridores de gás canalizado. É imprescindível o estabelecimento de regulamentações que permitam a segurança necessária para a operação e atendimento a nossos mercados consumidores”, disse.

Apoiados pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS) - que é uma sociedade civil sem fins lucrativos -, as distribuidoras do Centro-Sul, em conjunto com o setor de transporte de gás, vem construindo uma agenda positiva desde o ano passado, para definição via ANP, para o alinhamento deste novo ambiente de mercado, que permita a entrada de novos supridores. 

Essas propostas e contribuições são considerados importantes para a estruturação de um novo mercado de gás mas, para serem viabilizadas, necessariamente passam pela efetivação de ajustes no atual modelo regulatório e pelo alinhamento de cronogramas de contratação de fornecimento junto às distribuidoras e de capacidade de transporte junto às transportadoras. 

“Um dos objetivos das cinco distribuidoras participantes desta Chamada Pública é justamente maximizar a competitividade entre as comercializadoras de Gás Natural, bem como encontrar o melhor custo na aquisição para beneficiar nosso consumidor final”, destacou o diretor-presidente da MSGÁS, Rui Pires dos Santos.