Ainda sem uma data definida para acontecer, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta 2ª feira a abertura do prazo de solicitação para pedidos de isenção da taxa de inscrição Exame Nacional do Ensino Médio, que estende-se até o dia 28 de maio, data limite também para a justificar a ausência na edição anterior do ENEM, segundo informações do instituto.
Entretanto, pouco está preparado para que a edição do enem desse ano realmente seja realizada em 2021. A previsão do Inep é que o exame aconteça em outubro e janeiro, segundo afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ainda na 6ª feira passada (14.mai.2021). Apurações do portal G1 Educação apontam que, internamente, servidores trabalham com a data de janeiro de 2022.
Para solicitar a isenção - pela Página do Participante -, o candidato precisa atender os seguintes requisitos do Ministério da Educação:
- estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em escola da rede pública;
- ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
Ainda é necessário apresentar RG do participante e familiares; cópia do cartão com o NIS, onde está a inscrição do CadÚnico, além do comprovante de realização de todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa integral. Quem esteve isento na edição anterior do exame, mas não compareceu, deve primeiro justificar a ausência para, só então, solicitar nova isenção.
Até a manhã de hoje (17.mai.2021), entre as metas do ano do Inep publicadas em portaria no Diário Oficial da União, o edital geral que contém as datas do exame, incluindo a de inscrição, ainda não havia sido publicado.
Em 2020, esse mesmo edital foi publicado no Diário Oficial em 22 de abril, com inscrições que correram abertas de 11 a 22 de maio.
Danilo Dupas Ribeiro, presidente do Inep, afirmou ao Conselho Nacional de Educação que as datas do Enem serão definidas ainda este mês, ressaltando existir um engajamento para que o exame seja realizado neste ano, mas que existem questões orçamentárias.
INSATISFAÇÃO
Na semana passada houve ainda um mal entendido e a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, declarou que a prova deste ano ficaria para o próximo, voltando atrás em seguida.
Foi tempo suficiente para que estudantes deixassem suas críticas à medida, "divulgada" na 5ª feira (13.mai.2021). “Falta de tempo e orçamento são as justificativas do Inep para realizar o próximo Enem só em 2022. Sem diálogo nenhum com a gente. Por que tanta irresponsabilidade com estudantes? Será que não sabem a importância da educação para o avanço do Brasil?”, questionou a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, em trecho de um material divulgado pelo portal Brasil de Fato.
Ainda, Iago Montalvão - que é presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) - destacou o “misto de projeto de destruição com incompetência” do Ministério da Educação do atual governo. “Tudo relacionado ao Enem vira uma grande confusão. O objetivo só pode ser prejudicar esse programa e o acesso à universidade. E a cabeça do estudante fica como?”, disse ele em reclamação.
Ao G1, a assessoria de comunicação do Inep, vinculado ao Ministério da Educação, negou que o presidente do órgão, Danilo Dupas Ribeiro, tenha confirmado o adiamento do Enem de 2021. Em áudio enviado ao portal, uma voz creditada ao presidente diz que o “Enem está em processo de planejamento”, que “não tinha como assinar algo e definir a data do Enem” e que “estamos engajados para que ocorra este ano”.
