26 de novembro de 2020
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IGUALDADE

Espanha proíbe salário diferente entre homens e mulheres

As empresas terão seis meses para se adaptar as novas regras

Na última semana o governo espanhol divulgou, por meio de sua Ministra do Trabalho, Yolanda Diaz, novas diretrizes para empresas que tiverem homens e mulheres ocupando um mesmo cargo. Segundo os dois decretos anunciados, as empresas terão seis meses para se adaptar às novas regras, que incluem a proibição de diferença salarial entre homens e mulheres no país e a garantia de que as empresas elaborem seus projetos de diversidade.

O conselho de ministros da Espanha aprovou os dois decretos na semana passada, com a finalidade de promover a igualdade de gênero nas empresas do país. Os decretos garantem igualdade desde a contratação até o desligamento das profissionais.

“A partir de hoje, um homem e uma mulher não podem mais receber remuneração diferente”, afirmou a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz.

Ainda segundo os decretros, as empresas terão de manter registros de salários e funções dos funcionários e divulgar os documentos explicando o motivo de, eventualmente, pagar valores diferentes para pessoas que exercerem a mesma função.

A multa para quem descumprir com os decretos pode chegar a 187 mil euros, cerca de R$ 1,2 milhão.