Somos uma sociedade de “manés”. Participamos como gaiatos de um negócio chamado política. Somos o que bem descreveu Moreira da Silva, poeta e sambista, “Mané é um homem / Desconsiderado / E da vida ele tem / Muito que aprender...”.

A Operação Lava Jato e a Delação Premiada

A imprensa divulgou de forma intensa e pormenorizada o que significa a delação premiada, mesmo porque o achaque criminoso contra a Petrobras colocou nas conversas do dia a adia este termo jurídico longe de nossas realidades tacanhas de pequenos vícios e desvios éticos de conduta..

Parece ter ficado claro, que não basta fazer denúncias e citar nomes, apresentar dados e valores, discorrer sobre datas e locais. A delação premiada exige muito mais do que isso. Os delatores só são beneficiados se os depoimentos forem comprovados.

Ao aceitar o acordo, o delator é obrigado a falar a verdade. Essa é a orientação primeira do Ministério Público. Mentir implica a perda de benefícios propostos em troca das informações, sem as quais seriam difíceis ou impossíveis de serem obtidas apenas com investigações.

O acordo de delação envolve três tipos de garantia de benefícios: perdão judicial, arquivamento da denúncia pelo MP, redução da pena, substituição por penas alternativas. O instituto jurídico da delação premiada no Brasil está previsto no Código Penal.

Segundo explica o jurista e diretor do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, para o site em.com.br, todo depoimento concedido em delação premiada é checado pelo Ministério Público e pela polícia, para só então o réu ter o benefício oferecido. “Se tiver mentira no meio, ele não só não ganhará o prêmio, como responderá pelo crime de denunciação caluniosa”, adverte Gomes. O novo crime é passível de pena que varia de dois a quatro anos de prisão, somados à pena inicial.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou, na sexta-feira (6), abertura de inquérito contra 47 políticos para apurar a participação deles no esquema investigado pela operação Lava Jato. São 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora. Há mais pessoas que serão investigadas, mas não têm ou tiveram cargos eletivos.

Nós “Manés e Meros Mortais” ficamos perdidos nessa névoa intransponível da Justiça. Se as delações foram feitas por meio de depoimentos à Justiça, e não de denúncias vazias, se os detalhes foram explicitados em audiência na Justiça Federal, sob os termos do acordo de delação premiada, conforme prevê a legislação brasileira, por que abrir inquéritos para “apurar” a participação deles no esquema investigado?

Nunca a música Homenagem ao Malandro, de Chico Buarque de Holanda, se fez tão precisa. Agora já não é normal / O que dá de malandro regular, profissional / Malandro com aparato de malandro oficial / Malandro candidato a malandro federal / Malandro com retrato na coluna social / Malandro com contrato, com gravata e capital / Que nunca se dá mal…

Em tempo: Abençoado “Mensalão do PT”, onde os políticos estão soltos e os empresários presos; valeu o exemplo e a lição, agora os empresários que delatam ficarão soltos e os políticos corruptos (ninguém acredita muito, mas vai que...) pagarão suas penas.

?Latrocidas

Sempre intriga a imagem do paralelogramo, que é um retângulo entortado para complicar as contas de área etc. É uma coisa que vai de viés, que se estica por uma ponta para faltar em outra. Esquisito. É o outro lado do entendimento ortodoxo sobre o retângulo.

Assim está nossa bandidagem que se transforma, sem medos, em latrocidas. O outro lado do assaltante.

O latrocínio é conhecido pela polícia como o roubo que não deu certo. O assaltante não sai de casa com a intenção de matar, mas não se furta a tirar uma vida se a vítima reagir, ou se ele acreditar que a vítima, por um movimento involuntário qualquer, vá reagir.

E para não alongar, algumas reflexões breves. A sociedade é forma pessoas violentas quando o Estado se ausenta. Sem perspectiva de ter o que se supõe uma vida comum com saúde, estudo, trabalho e lazer, o jovem tende a enveredar pelos trilhos da delinquência. Uma vez capturados, julgados, condenados e presos, as nossas prisões não apresentam condições de ressocializar este ser e o devolve, normalmente, mais agressivo para a sociedade.

Todas as culpas pela sociedade desassistida e, por conseguinte, violenta, eram atribuídas pela intelectualidade esquerdista aos governos das elites que comandaram a política brasileira durante anos. Ainda que se invista (os governos estaduais, porque o governo federal abriu mão de sua parcela de responsabilidade) em ações de prevenção e combate à criminalidade, diminuem o número de furtos e roubos e cresce o número de latrocínios.

O que causa espanto é a forma “paralelogramica” (perdoem o neologismo) de nossa sociedade no que se refere à violência. Puxa-se de um lado nas leis de proteção à dignidade humana de quem se torna a cada dia menos humano e que talvez nunca tenha sido digno, em detrimento do lado encurtado da sociedade que deseja apenas ter a vida comum desamparada na saúde, mal assistida na educação, explorada no trabalho e sem recursos para o lazer.

Após 12 anos (e mais quatro que vem pela frente) de governo “popular”, o furto e o roubo ficam para os iniciantes, e o latrocínio ganha campo. Ainda agora, a preocupação é apresentar leis Suíças para serem aplicadas na mais bárbara das sociedades. Se as soluções eram tão claras e óbvias na teoria, é quase impossível entender porque nada se move na prática.

Talvez porque ainda não se tenha leis e, pior, não se tem a aplicabilidade da lei que temos. Assim, seremos sempre os “Manés” maltratados, socados, sovados e assassinados por “Malandros” e “Latrocidas”.