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sexta, 05 de junho de 2020

LIMINAR DERRUBADA

Marco Aurélio e revoga liberdade de 'Elias Maluco'

Traficante ordenou o assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002

Por: Thiago de Souza16/10/2019 às 10:13
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Crédito: AP Photo Wilton Júnior AECrédito: AP Photo Wilton Júnior AEFoto: Crédito: AP Photo Wilton Júnior AE

Decisão liminar do ministro Marco Aurélio Melo, do STF, que garantia liberdade ao traficante Elias Maluco, foi derrubada, por 4 a1, pelos ministros da 1ª Turma do STF, nesta terça-feira (15). Maluco ordenou o assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002, no Rio de Janeiro.

Conforme a Isto É Dinheiro, a decisão de Mello foi dada em agosto. No habeas corpus liminar, o ministro havia determinado a soltura do traficante ''caso não houvesse outros mandados de prisão'' que pesassem contra ele. À época, por já ter condenações em outros casos, o traficante permaneceu encarcerado.

O habeas corpus, segue a revista, fora concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo (RJ). Em 2017, um mandado de prisão preventiva havia sido expedido contra o acusado pelo crime de associação para o tráfico. Para Marco Aurélio, havia excesso de prazo na medida cautelar, ante a indefinição do caso.

Porém, os ministros da 1ª Turma, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, a medida não poderia ser dada a Elias Maluco, porque não teria sido julgado em instâncias inferiores.

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