O ator Murilo Rosa ganhou o processo que movia contra o Google por conta da divulgação de fotos íntimas roubadas e publicadas na internet em 2013. Na sentença, a 4ª Vara Cível da Barra obriga o site a pagar R$ 50 mil ao ator, a título de danos morais, além de excluir qualquer página que mostre ou mencione imagens dele nu, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, contados a partir de 12 de novembro de 2014.
Em seu pedido de indenização, o ator alegou ter sido vítima do furto de fotos e imagens que retratavam sua intimidade e privacidade. O material, no qual ele aparecia sem roupa, estava sendo exibido na internet em várias páginas hospedadas no site de vídeos Youtube, administrado pelo Google.
Já a empresa alegou que não foi a autora de tais publicações, além de não ter como fiscalizar todo o conteúdo que hospeda, por implicar em censura prévia. Para evitar abusos, o Google ressaltou que disponibiliza ferramentas para que sejam reportados quaisquer problemas de abuso relativo aos sites.
A Justiça, no entanto, entendeu que o provedor de conteúdo de internet está obrigado a retirar do ar, imediatamente, qualquer material que seja moralmente ofensivo, sob pena de responder junto com o autor direto da postagem. Durante o processo, foi um agravante a empresa não ter excluído imediatamente o perfil que divulgou as fotos.
Adulteração de imagens
Durante participação no "Encontro com Fátima Bernardes", em março de 2013, Ricardo Brajterman, advogado do ator, explicou o que aconteceu. "Pegaram uma foto em que o Murilo está sem camisa e fizeram uma adulteração, divulgando-a como se ele estivesse em um momento de intimidade", explicou.
O advogado frisou que "é ingenuidade de quem pretende cometer um crime desse tipo achar que vai sair ileso". "É muito fácil se chegar à pessoa que pratica cada delito desse. Cada computador tem uma identidade, que é chamada IP. E a polícia é muito equipada e consegue ir atrás disso. Os casos públicos vêm à tona, mas infelizmente existem inúmeros casos na esfera privada", disse.
Segundo ele, Murilo descobriu que as imagens tinham vazado depois de receber uma mensagem de texto no celular, com uma chantagem. "Existiu uma ligação, uma troca de torpedos", contou. De acordo com o delegado que investigou o caso, Rodolfo Waldeck, da 14ªDP (Leblon), uma voz feminina deixou recados no telefone do ator dizendo que teria fotos e vídeos "de cunho sexual" dele e exigiu uma quantia a ser negociada para não publicar as imagens na web.
Karla Machado com UOL
