03 de agosto de 2021
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Corte de gastos

Governo reduz orçamento para 2016 e PAC e Educação sofrem perda de mais de R$ 7 bilhões

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Na semana passada foi anunciado pelo governo que o Ministério da Educação e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram às áreas mais afetadas pelo corte adicional de R$ 21,2 bilhões no orçamento. Em uma edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (30) foi divulgado o detalhamento deste bloqueio de verbas.

Segundo o novo decreto de programação orçamentária, o Ministério da Educação perdeu R$ 4,27 bilhões. O limite de despesas não obrigatórias foi reduzido de R$ 34,43 bilhões para R$ 30,16 bilhões. Em fevereiro, a pasta tinha sofrido contingenciamento de R$ 2,216 bilhões.

Em segundo lugar estão às despesas do PAC, que tiveram corte de R$ 3,21 bilhões, passando de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões. Em fevereiro, os gastos com as obras do programa haviam sido reduzidos em R$ 4,23 bilhões

Completam a lista dos cortes os ministérios da Defesa, que teve o limite de gastos não obrigatórios reduzido em R$ 2,83 bilhões, da Saúde (R$ 2,37 bilhões), de Minas e Energia (2,15 bilhões), da Ciência e Tecnologia (R$ 1 bilhão), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 852 milhões) e da Fazenda (R$ 847 milhões).

Por causa da dificuldade em cumprir a meta fiscal mesmo com os novos cortes, o governo enviou na segunda-feira (28) ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e permitir um déficit primário de R$ 96,7 bilhões em 2016. O resultado negativo poderá chegar a R$ 102,7 bilhões com a renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União.