Promovida pela Pfizer, a campanha Mamografia no SUS a partir dos 40 anos chega a sua reta final com mais de 900 mil mensagens em defesa Projeto de Decreto Legislativo nº 679/2019 enviadas aos deputados federais. De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PDL está em tramitação na Câmara e vai permitir às mulheres a partir dos 40 anos fazer o exame anualmente no sistema público de saúde, contribuindo para a detecção precoce do câncer de mama.
Com pouco mais de cinco meses, a campanha conseguiu engajar uma parcela importante da sociedade para o tema, tanto que, no último dia 4 de fevereiro de 2021, o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo (PDL 9/2021) com o mesmo objetivo da PDL nº 679/2019 de sustar a portaria de 2015 e devolver às mulheres o direito ao exame SUS a partir dos 40 anos. Atualmente a mamografia de rotina é disponibilizada apenas para mulheres entre 50 e 69 anos.
"Temos certeza de que conseguimos dar voz à sociedade e mostrar aos representantes legislativos a importância de apoiar a Ciência. Esperamos que o PDL possa ser colocado em votação em breve", destaca Cristiane Santos Blanch, diretora de Comunicação e Assuntos Corporativos da Pfizer Brasil. A campanha é baseada na plataforma global da Pfizer - Ready for Cures - que visa promover em todo o mundo um ambiente de políticas públicas que incentive a detecção precoce e a inovação em saúde.
A iniciativa brasileira segue as recomendações das sociedades médicas nacionais e internacionais de que a mamografia é a forma mais eficiente para a detecção precoce do câncer de mama, aumentando a possibilidade de tratamentos menos agressivos e a redução da mortalidade.
A lei n° 11.664 sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no ano de 2010 e entrou em vigor no dia 29 de abril. A lei previa a realização da mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos gratuitamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Mas, com base na portaria nº 61/2015 do Ministério da Saúde, o exame preventivo hoje está restrito, na prática, à faixa etária dos 50 aos 69 anos.
