27 de setembro de 2021
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MULHERES DE 40 ANOS

900 mil pessoas pedem que mamografia seja oferecida pelo SUS

Lei criada no governo Lula foi modificada em 2015 permitindo apenas que mulheres acima dos 50 anos tivessem acesso gratuito ao exame

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Promovida pela Pfizer, a campanha Mamografia no SUS a partir dos 40 anos chega a sua reta final com mais de 900 mil mensagens em defesa Projeto de Decreto Legislativo nº 679/2019 enviadas aos deputados federais. De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PDL está em tramitação na Câmara e vai permitir às mulheres a partir dos 40 anos fazer o exame anualmente no sistema público de saúde, contribuindo para a detecção precoce do câncer de mama.

Com pouco mais de cinco meses, a campanha conseguiu engajar uma parcela importante da sociedade para o tema, tanto que, no último dia 4 de fevereiro de 2021, o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo (PDL 9/2021) com o mesmo objetivo da PDL nº 679/2019 de sustar a portaria de 2015 e devolver às mulheres o direito ao exame SUS a partir dos 40 anos. Atualmente a mamografia de rotina é disponibilizada apenas para mulheres entre 50 e 69 anos. 

"Temos certeza de que conseguimos dar voz à sociedade e mostrar aos representantes legislativos a importância de apoiar a Ciência. Esperamos que o PDL possa ser colocado em votação em breve", destaca Cristiane Santos Blanch, diretora de Comunicação e Assuntos Corporativos da Pfizer Brasil. A campanha é baseada na plataforma global da Pfizer - Ready for Cures - que visa promover em todo o mundo um ambiente de políticas públicas que incentive a detecção precoce e a inovação em saúde.

A iniciativa brasileira segue as recomendações das sociedades médicas nacionais e internacionais de que a mamografia é a forma mais eficiente para a detecção precoce do câncer de mama, aumentando a possibilidade de tratamentos menos agressivos e a redução da mortalidade. 

A lei n° 11.664 sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no ano de 2010 e entrou em vigor no dia 29 de abril. A lei previa a realização da mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos gratuitamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mas, com base na portaria nº 61/2015 do Ministério da Saúde, o exame preventivo hoje está restrito, na prática, à faixa etária dos 50 aos 69 anos.