A ACOMASUL (Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul) vai fazer uma grande manifestação hoje (19). Centenas de pessoas sairão em carreta às 8h da sede da ACOMASUL com destino a Superintendência da CEF em Campo Grande na avenida Mato Grosso, 5.500. Os construtores vão levar equipamentos usados nos canteiros de obras como betoneiras e caçambas.
O protesto ocorre simultaneamente em várias cidades e capitais do Brasil e tem a organização conjunta com a FENAPC (Federação Nacional dos Pequenos Construtores).
A manifestação é para reverter a escassez de recursos da Caixa Econômica Federal direcionados ao Programa Minha Casa Minha Vida. Só em Mato Grosso do Sul, centenas de contratos de venda de imóveis estão parados nas agências da CEF por falta de dinheiro para financiar o Programa. Enquanto isto, famílias que se esforçaram para realizar o sonho da casa própria vivem o pesadelo da espera. A CEF responde por 70% de todos os financiamentos imobiliários.
“Os compradores fizeram um sacrifício para juntar uma entrada para dar no imóvel, pagaram as avaliações, alguns até adquiriram produtos oferecidos pelo banco para agilizar a negociação. No entanto, agora, além de não emprestar, a CEF também não devolve o dinheiro já pago para que o comprador possa procurar outro banco”, explica Ezequiel Sousa, presidente da FENAPC.
“Os contratos estavam prontos só à espera da CEF chamar para fazer a assinatura. Com isso, o construtor receberia o dinheiro e o comprador pagaria o financiamento para o banco. É fundamental receber o dinheiro para que os construtores possam novamente movimentar a cadeia da construção civil com novos empreendimentos”, afirma Adão Castilho, presidente da Acomasul.
Este problema começou em setembro. Imediatamente, a ACOMASUL e a FENAPC entraram em contato com as autoridades em Brasília. Foram várias reuniões envolvendo o Fundo Curador do FGTS, o ministro das Cidades Bruno Araújo, o presidente da CEF, Gilberto Occhi, e até o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Todos eles foram unânimes ao afirmar que a CEF está sem recurso suficiente. O argumento é que a Caixa chegou ao limite de empréstimos que um banco pode realizar conforme seu nível de capital. Esta regra é chamada de índice de Basileia.
A CEF possui 4,8% de ações da JBS, e com a queda nas ações, a Caixa perdeu quase R$ 9 bilhões. Para os construtores, a liberação de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS também contribuiu para a situação atual de restrição de financiamentos já que são usados nos contratos recursos do Fundo de Garantia. “Em Brasília pedimos uma solução para destravar o crédito do Minha Casa Minha Vida, mas até agora não tivemos a sinalização de uma alternativa rápida e concreta”, afirma o vice-presidente da ACOMASUL Luciano Rufato que participou das reuniões na Capital Federal.
Os pequenos construtores representam até 60% dos imóveis comercializados pelo Programa Minha Casa Minha Vida. “Essa medida vai travar a construção civil, vai barrar a venda de imóveis prontos e vamos ficar sem perspectiva para os que estão em construção. O nosso setor é um dos alicerces da economia. A cada R$ 1 bilhão a menos na construção civil são fechados 18,8 mil postos de trabalho. Por isso, no protesto vão estar além de construtores, comerciantes de material de construção e outros segmentos ligados à construção”, explica Adão Castilho.
O contingenciamento de recursos da CEF só agrava a recuperação da economia do país que ainda não decola por causa da crise mais intensa no setor da construção civil. O PIB do Brasil deve fechar 2017 com crescimento de 0,8%, enquanto o PIB da construção civil deve fechar em queda de 5,7%.
Segundo dados do IBGE, desde o 2º trimestre de 2013, a queda acumulada do PIB da construção civil é de 14,3% enquanto o PIB total recuou 5,5% nos últimos 4 anos. Dos 2,7 milhões de vagas formais fechadas neste período, quase 1 milhão foram da construção civil.
