Campo Grande é uma das oito cidades mais transparentes do Brasil, segundo dados da 2ª edição da Escala Brasil Transparente — publicada pelo Mapa Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU). O ranking divulgado em março, que avalia o grau de transparência dos municípios e estados brasileiros em 360º, colocou a capital do Mato Grosso do Sul empatada na primeira colocação com outras sete cidades do país: João Pessoa (PB), Linhares (ES), Londrina (PR), Mesquita (RJ), Recife (PE), São Pedro da Aldeia (RJ) e Sobral (CE). Todos os municípios campeões ganharam nota 10 quando considerados diversos fatores de transparência, em 2020. (Confira o ranking completo)
Um dos principais indicativos para esse resultado é a adesão da tecnologia na administração municipal. Um dos exemplos é o fato de a Prefeitura de Campo Grande utilizar um software especializado na gestão pública para gerenciamento de projetos cofinanciados junto a bancos internacionais.
O SAFF, solução para a administração físico financeira desenvolvida pela empresa de tecnologia Softplan, uma das principais fornecedoras de software do país, permite gerar eficiência e segurança na condução de projetos complexos. O sistema possibilita garantir o recebimento de desembolsos de acordo com o cronograma de execução da obra; prestação de contas para diversos agentes de controle; obediência aos termos do empréstimo; suscetibilidade à gestão cambial; entre outros. Além de Campo Grande, outras capitais líderes em transparência usam este sistema: João Pessoa (nota 10) e Fortaleza (9,9 - 15ª no ranking geral).
ENTENDA O RANKING
Para chegar aos municípios mais transparentes do Brasil, a Controladoria Geral da União (CGU) realiza uma avaliação de 360º que considera a transparência ativa e a transparência passiva das prefeituras municipais. Neste ano, todos os estados e o Distrito Federal foram avaliados, além de 665 municípios com mais de 50 mil habitantes, que, juntos, somam ao menos 70% da população brasileira.
Devido a avaliação completa, o Mapa passou a contemplar neste ano a publicação de dados na internet. Nesse método, a avaliação utiliza peso de 50% para ambas as transparências no momento da pontuação e, ao final da análise, atribui-se uma nota de 0 a 10 de acordo com as respostas fornecidas. Para definir a transparência passiva, são analisados fatores relacionados a solicitações de informação que chegam até o município ou estado. Por exemplo, itens como a existência de ferramentas eletrônicas para realização dos pedidos. Nesse sentido, o cumprimento do prazo legal para respostas passa a ser outro fator relevante.
Nos casos de transparência ativa é avaliado, entre outros, se o órgão é proativo na publicação de informações na internet; a existência de um site oficial e portal da transparência; a disponibilização de dados sobre receitas, despesas e licitações; e o acesso ao acompanhamento de obras disponibilizado ao cidadão.
Ranking - Melhores Municípios - Transparência 2020
CIDADE | AVALIAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA
- Sobral (CE) | 10
- Linhares (ES) | 10
- Campo Grande (MS) | 10
- João Pessoa (PB) | 10
- Londrina (PR) | 10
- Recife (PE) | 10
- Mesquita (RJ) | 10
- São Pedro da Aldeia (RJ) | 10
- Campo Alegre (AL) | 9,95
- Itaúna (MG) | 9,95
- Juiz de Fora (MG) | 9,95
- Oriximiná (PA) | 9,95
- Criciúma (SC) | 9,95
- Gaspar (SC) | 9,91
- Fortaleza (CE) | 9,9
Foto: @porcimadecg
