18 de junho de 2021
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FLEXIBILIZAÇÃO | COVID-19

Com superlotação de leitos, Capital libera eventos com até 50% de ocupação do espaço

Prefeitura segue regras estaduais e secretário de saúde diz: "temos a mesma situação de quando estávamos classificados como bandeira cinza"

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Baseado na nova classificação do Governo do Estado - pelo Prosseguir -, estão autorizados eventos esportivos, corporativos e sociais com 50% de ocupação do espaço em Campo Grande, segundo informações do portal CG Notícias

Como a especificação estadual estabeleceu regras para que os eventos sejam realizados de acordo com a classificação de risco de cada município, a prefeitura da Capital explica que a Vigilância Sanitária ficará encarregada de autorizar a realização de qualquer tipo de ação.

Diante dessa medida, o secretário de Saúde de Campo Grande, José Mauro, emite um alerta à população dizendo que a Capital ainda está enfrentando problemas com superlotação de leitos de UTI.

"Temos um cenário extremamente grave hoje em Campo Grande, com taxa de ocupação de leitos em 98% e novas variantes da Covid-19 no mundo inteiro, onde ainda não sabemos se as vacinas disponíveis hoje são ou não eficazes. Embora o Governo do Estado tenha nos classificado como bandeira laranja, temos a mesma situação de quando estávamos classificados como bandeira cinza”, disse o secretário.

Segundo informações do município, a Vigilância Sanitária pede prazo de, no mínimo, cinco dias úteis para liberação de licenças e alvarás. Sem esse certificado, todos os eventos serão considerados ilegais e podem gerar multa, com valores que variam de  R$ 100 a R$ 15 mil e até a prisão dos responsáveis.

ESPECIFICAÇÕES

Aqueles eventos que futuramente forem autorizados devem atender às seguintes medidas:

  • distância mínima de dois metros em entre uma mesa e outra e 1,5 metro entre as cadeiras;
  • apenas pessoas de uma mesma família poderão compartilhar a mesma mesa, sendo vetada a junção de mesas e limitada a ocupação de seis pessoas por mesa;
  • pontos de descontaminação com álcool em gel 70% em locais estratégicos e uso obrigatório de máscara durante a permanência, com a exceção apenas durante o consumo de alimentos.

Haverá ainda um reforço, por parte da Prefeitura, na fiscalização que visa impedir a realização de festas clandestinas. Quem for pego em descumprimento das ordens normativas, poderá arcar com responsabilidade administrativa e penal, conforme prevê art.330 (desobediência) e 268 do código penal.

Além, é claro, da aplicação das multas pelos órgãos competentes do Estado e Município. Foi criada ainda uma comissão que ficará encarregada de normatizar os eventos na Capital e, com isso, serão separados os eventos em: esportivos, sociais, corporativos, culturais, religiosos, científicos e do agronegócio.