05 de maro de 2021
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Hospital do Trauma

Construtora é condenada a limpar canteiro de obra para eliminar focos de dengue

A empresa Colleto Engenharia Ltda foi condenada a eliminar todos os focos de criação do mosquito Aedes Aegypti no Hospital do Trauma.

A decisão é do juiz Fernando Paes de Campos, pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, de Campo Grande e atende a um pedido feito pelo Município de Campo Grande em 2013, ainda na primeira fase da administração do prefeito Alcides Bernal (PP).

Na época, as obras estavam paralisas e local, conformem constatou  Município após fiscalização sanitária, estava abandonado e sem manutenção, focos de criação do mosquitão se tornaram comuns no canteiro de obras.

O Município ingressou ação após tentativas de acordo com empresa para limpeza do local, o que não aconteceu. A Colleto contestou ação alegando que assumiu a obra em andamento e, em virtude de enfrentar diversas adversidades na construção, demorou para regularizar a questão sanitária, porém, a decisão do juiz foi favorável ao Município.

Na decisão, o magistrado explica que: "Além disso, frisou o magistrado, “o próprio requerido reconheceu, tanto no documento quanto em sua peça contestatória, a existência de focos da larva transmissora das doenças no local em que realizava as obras, admitindo, ao escorar-se na complexidade dos problemas da construção, sua inércia/demora em efetivar medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti”.

Retomada da Obra

As obra serão retomadas, em breve, após convênio entre Ministério da saúde, Governo do Estado e Prefeitura de Campo Grande, porém, após problemas de execução da obra por parte da Colleto, uma licitação foi aberta do dia 15 de janeiro para contratação de nova empresa.

Com conclusão da obra, Campo Grande a Santa Casa de Campo Grande vai ampliar sua capacidade de atendimento em 126 novos leitos, sendo 98 deles de internação, dez Unidades de Terapia intensiva (UTI), 18 de observação, além de cinco salas de cirurgia.

Os valores envolvidos no aditivo de conclusão foram estipulados em R$ 4.119 milhões do Município e Ministério da Saúde dos quais R$ 2. 145 milhões são exclusivos do Ministério, R$ 1.694 milhões do Governo de Mato Grosso do Sul e mais R$ 890 mil da Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG) mantenedora da Santa Casa.