Prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) antecipou nesta segunda-feira (7) que deverá rescindir contrato com o Consórcio CG Solurb, após término da avaliação do laudo técnico da empresa que está na Procuradoria Geral do Município. De acordo com Bernal, caso a rescisão se efetive a prefeitura não arcará com possíveis multas com o rompimento contratual. “Caso seja rescindido será por razões que foram apontadas pela Polícia Federal de que há fraude, então não é a prefeitura que está causando o destrato. O contrato está sendo nulo porque ele é fraudulento. Temos amparo jurídico. Isso se for a conclusão da Procuratoria, nós ainda não temos isso”, afirma.
Segundo chefe do Executivo Municipal a resolutiva deve sair ainda nesta semana, possivelmente na sexta-feira (11). Com o afastamento da CG Solurb a frente dos serviços de coleta de lixo na Capital, a prefeitura terá de decidir como será feito para não paralisar serviços considerados essenciais para população. “ Veremos o que fazer, se assumimos os serviços, ou se convocamos uma emergencial , ainda não temos uma decisão. O que é importante deixar claro é que não vai haver falta desse serviço público”, garante o progressista.
O laudo que está sob análise da Procuradoria do Município mostra que a Solurb não tinha capital mínimo para vencer licitação para prestação de serviços de coleta de lixo em Campo Grande. Documento foi encaminhado ao órgão na semana passada para efetivar providências cabíveis a serem tomadas com relação ao contrato existente entre a empresa e a prefeitura.
A Solurb venceu licitação que lhe garante concessão dos serviços por 30 anos, no valor total de R$ 52 milhões. Desde que venceu certame, em 2012, empresa é alvo de denúncias e investigações de irregularidades e contrato com Município, na gestão de Gilmar Olarte, foi aditivado algumas vezes e valores saltaram de R$ 4 milhões mensais para R$ 9 milhões nos últimos meses.
A Polícia Federal concluiu em relatório preliminar da Operação Lama Asfáltica, que verdadeiro dono da Solurb, é empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco Construções Ltda. A empresa, no entanto, está registrada em nome de Fernando Garcia, dono da Financial, e Luciano Dolzan, que é genro de Amorim, e dono da LD Construções.
O consórcio CG Solurb reúne as empresas Financial Ltda e LD Construções e Serviços. A LD é de Luciano Dolzan, casado com filha do empreiteiro João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco Engenharia Ltda, empresa alvo da operação “Lama Asfáltica” da Polícia Federal. João Amorim é irmão da deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB), na época casada com então prefeito Nelson Trad Filho (PMDB). A Financial é de Antônio Fernando de Araújo Garcia, dono da Anfer Construções e Comércio Ltda, que até 2012 era responsável pela construção e manutenção do antigo lixão Dom Antônio Barbosa I.
