Depois da denúncia de empresários do setor de engenharia, publicada com exclusividade pelo site MS Notícia, sobre suposta licitação do tipo "carta marcada" para contratar empresas que prestam serviços na área de cascalhamento, a prefeitura municipal de Campo Grande decidiu cancelar o certame que aconteceria hoje.
A concorrência pública nº 034/2014 tem como objetivo contratar empreiteiras para realizar serviços de limpeza de vias públicas não pavimentadas, e revestimento primário conhecido como cascalhamento. Na quarta-feira, o MS Notícias publicou denúncia de empresários da Capital que compraram o edital para participar da concorrência e dizem terem sido procurados pelo secretário de infraestrutura, Valtemir Brito, o Caco, que teria pedido a eles que não participassem da concorrência, pois já haviam sidos "escolhidas" as empresas vencedoras.
Os empresários que fizeram a denúncia acreditam que o secretário pode ter recebido a orientação do prefeito Gilmar Olarte (PP) para entrar em contato com os empreiteiros na tentativa de persuadi-los a não participar do certame, pois já havia, supostamente, sido acordado entre o prefeito, Caco e as empreiteiras Selco Engenharia Ltda e Juha Engenharia Ltda que elas podem ser as vencedoras da licitação.
Essas empreiteiras são de propriedade do empresário Abimael Lossavero, que presta serviço para prefeitura de Campo Grande através de diversas empresas como Selco, a Gradual e JW Serviços e Construções, todas atuam na área de limpeza de vias públicas e revestimento. Com pouco mais de dez minutos da publicação da matéria o MS Notícias recebeu novas denúncias de empresários que afirmaram ter conhecimento de que a JW teve sua razão social modificada para Diferencial Engenharia para poder, eventualmente, participar do certame.
A suspeita dos denunciantes, é que o possível favorecimento possa ter sido uma alternativa encontrada pelo prefeito Gilmar Olarte para “retribuir” os favores de Abimael. Segundo acreditam os empresários que fizeram a denúncia, Abimael pode ser um dos envolvidos no suposto esquema de compra de votos que teria culminado na cassação do ex-prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP).
A reportagem esteva na prefeitura na manhã de hoje e logo depois de ter sido informada na Cecom (Central de Compras) do cancelamento da licitação entrou em contato com o secretário de administração Wilson do Prado para saber o motivo do cancelamento. No primeiro momento, Wilson explicou que as licitações são gerenciadas pela Cecom e que o Coordenador Geral de Compras Estevão Silva de Albuquerque possui autonomia para cancelar um certame.
Em seguida, Wilson admitiu que em casso de denúncias como esta sobre possível licitação do tipo "carta marcada" em que há hipótese de envolvimento de funcionários do município, até mesmo de secretários, o procedimento adotado pela prefeitura é cancelar o certame para que seja instaurado um procedimento interno de averiguação. No entanto, num segundo momento, depois de conversar com Estevão por telefone, Wilson afirmou que havia cometido um engano em sua explicação e que a licitação fora cancelada para que fosse refeito o edital no intuito de ampliar o número de bairros beneficiados.
O secretário considerou as denúncias sem fundamento e disse que é comum surgirem esse tipo de denúncias em processos de licitação. "Isso é conversa, às vezes pode ser uma articulação de partidos, de empresários para atrapalhar o processo", disse Wilson.
Em seguida, a reportagem conversou com Estevão, que explicou ter recebido ontem, quinta-feira, uma ligação do secretário de infraestrutura, Valtemir Brito, com a ordem para cancelar o certame que aconteceria hoje. "O secretário me ligou de manhã e pediu para cancelar, pois ele disse que percebeu a necessidade de ampliar o número de áreas atendidas nesta licitação e por isso seria melhor cancelar para refazer o edital", explica Estevão.
Segundo o funcionário, o edital será refeito pela Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, transporte e Habitação) para ampliar o número de vias que receberão o cascalho e com isso o valor do serviço por lote também irá aumentar. Ainda conforme Estevão, um novo edital deve ser encaminhado à Cecom nos próximos 15 dias.
A concorrência nº 034/2014 prevê contratação de empresas para cascalhar vias públicas em cinco bairros da Capital. As regiões foram dividas em três lotes:
Lote 1 – Bairro Nova Campo Grande - Valor do Lote R$ 4.163.063,30
Lote 2 – Jardim Columbia, Jardim Anache e Conjunto Residencial José Tavares -Valor do lote - R$ 3.530.932,00
Lote 3 – Moreninhas - Valor do lote - R$ 4.193.365,80
Heloísa Lazarini
