20 de junho de 2021
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Empréstimo de R$ 4 mi para construir auditório na OBS/MS revolta associados

Associados reclamam de valor elevado e falta de recursos da ordem para arcar com pagamento da dívida

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O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) anunciou ontem em reunião do conselho contração de empréstimo de R$ 4 milhões junto ao BNDES para construção do novo auditório da entidade. A obra terá custo de R$ 6 milhões, segundo presidente da ordem Júlio Cesar Souza Rodrigues, mas R$ 2 milhões serão repassados pelo conselho federal.

Ter auditório próprio é um desejo antigo dos membros da OAB/MS, mas o custo elevado da obra e o fato da ordem não ter recursos próprios para executá-la contrariou muitos dos associados. Embora tenha sido aprovado pelos conselheiros presentes, maioria novatos, muitos dos membros da ordem questionam a responsabilidade do atual presidente Júlio Cesar em assumir uma dívida em um momento em que a entidade passa por dificuldade financeiras.

Segundo o ex-presidente da OAB/MS Carlos Marques, que construiu a sede da ordem, este não é o momento de contrair um empréstimo de quantia elevada como essa. Carlos lembra a diretoria da OAB/MS antecipou o pagamento da anuidade de 2015, que tradicionalmente, vence entre os dias 10 e 31 de janeiro, para dezembro de 2014 para poder garantir pagamentos de todas as despesas da ordem, adotando estratégia comum na gestão pública, por exemplo, de oferecer desconto para quem efetua pagamento antecipado. 

O vice-presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche critica a aprovação de empréstimo sem que tenha sido apresentado nenhum projeto ou orçamento. "Ele não mostrou nenhuma planilha, nada de custos, de viabilidade financeira, assim não tenho nenhuma segurança em aprovar um empréstimo como esse", afirma.

Carlos explica que o valor é questionável, pois não foi apresentado orçamento nem projeto da obra. Outro questionamento dos associados que são contrários ao empréstimo é a garantia. Embora o presidente tenha afirmado que o BNDES não exigiu garantia, os associados temem a operação. "Trabalhei em banco por mais de dez anos, não existe empréstimo sem garantia", diz Carlos.

A reportagem contatou o presidente da OAB/MS Júlio Cesar Souza Rodrigues para saber detalhes do empréstimo. Júlio diz que ordem não se encontra em dificuldades financeiras e explicou que não apresentou projeto na reunião de ontem, pois isso já havia sido feito em 2011, quando o projeto de construção do auditório foi aprovado, e que se baseou nos estudos da antiga gestão para calcular o valor que pode chegar a R$ 4 milhões.

De acordo com presidente da OAB/MS, não há ainda valor definido da obra nem do empréstimo a ser feito, o que foi aprovado ontem pelo conselho, segundo ele, é a busca de recursos para obras. Júlio antecipou que também não está definido valor de auxílio financeiro do conselho federal. Segundo o presidente, as obras começam em março e o auditório deverá ser entregue em dezembro deste ano.