09 de maio de 2021
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AVANÇO URBANO

Juiz dá sinal verde e prefeitura pode concluir corredor do ônibus na Capital

Prefeitura pode continuar obras, decidiu a Justiça, ao negar liminar que visava interromper projeto; magistrado avaliou a possível perda do financiamento de R$ 120 milhões da Caixa

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A Prefeitura de Campo Grande pode continuar com as obras do corredor do transporte coletivo, diz a Justiça após negar liminar que visava parar o projeto. A decisão foi publicada hoje (3 de maio) no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul. 

Segundo o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, caso ele decidisse por parar o projeto a administração municipal poderia perder o recurso de R$ 120 milhões conquistado por meio de programa com a Caixa Econômica Federal. 

No processo, a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) comprovou que houve amplo debate durante o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana. O projeto também foi elaborado após estudos técnicos de viabilidade. “Não havendo que se falar, a princípio, na existência de graves falhas que justifiquem a paralisação em sede de liminar”, disse Corrêa. Mais para frente no processo o juiz disse: “houve demonstração de que a opção adotada pelo ente público foi embasada em estudo técnico”, apontou. 

A liminar que nesceu de uma ação popular, proposta em novembro de 2020 por empresários e moradores da Rua Bahia, um das vias que terá corredor, alegava que a paralisação se devia a possíveis riscos de acidentes bem como os prejuízos que o corredor traria ao usuário do serviço e aos pedestres, mas o juiz disse que os requerentes não tinham embasamentos nem estudos que provassem tais situações. “Embora sustentem a existência de várias falhas no projeto que está sendo implementado pelo requerido, como o suposto prejuízo à segurança dos pedestres, a potencial exposição ao risco de acidentes e a hipotética incompatibilidade com as boas práticas geradoras de eficiência operacional, as quais em tese fundamentam a almejada paralisação da referida obra, suas alegações não estão ancoradas por qualquer documento técnico que lhes dê amparo”, rebateu. 

Segundo a prefeitura, o corredor exclusivo à ônibus deve elevar a velocidade do veículo urbano de 16 para 25 km/h, com isso o transporte terá mais eficiência e atrairá mais usuários. 

As Avenidas Gunter Hans e Marechal Deodoro, onde o corredor ocupa a parte do canteiro central, devem c continuar as obras para que o projeto seja entregue à população.