20 de abril de 2021
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Na Capital, estudantes retornam às aulas sem kit escolar e merenda e professores sem reajuste

O retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino, em Campo Grande, também retoma antigas discussões acerca da emblemática educação municipal, que começou 2016 com arrocho salarial, atrasos na entrega de materiais escolares e falta de merenda nos Centros de Educação Infantil. Na próxima segunda-feira (15), os cerca de 100 mil estudantes voltam às aulas sem a previsão para receber os kits, entregues todo ano antes do início do ano letivo.

A Prefeitura Municipal de Campo Grande deixou para última hora a abertura do edital de licitação, e ainda adiou a data do certame que estava prevista, inicialmente, para o dia 10 de fevereiro. A realização do pregão presencial para aquisição dos kits escolares da Reme, conforme a publicação do Diário Oficial do Município do dia 4 está ficou para o dia 19. A demora para abertura de licitação foi decorrente da falta de interesse da concorrência, que o próprio prefeito Alcides Bernal reconheceu e classificou como “boicote”. “Mesmo que tenham alguns interessados em boicotar a aquisição de merenda e kits escolares vamos entregar os kits”, disse. Além do atraso dos materiais, a prefeitura também irá atrasar a entrega dos uniformes que irão comprometer o início das aulas nas 194 escolas da Capital.

Falta de merenda

Nos Centros de Educação Infantil (Ceinfs), as aulas começaram na última quinta-feira (11) sem o devido cardápio. A secretária Municipal de Educação, Leila Machado confirmou a falta de merenda nas 98 unidades do município. Conforme a secretária, não foi feita a entrega de alguns itens de hortifrúti. De acordo com apuração do MS Noticias, pais estão levando alimentos para os filhos nos Ceinfs. A Prefeitura Municipal de Campo Grande abriu edital de licitação para aquisição de merenda escolar no dia 20 de janeiro. O pregão foi realizado no dia 2 deste mês.

Em dezembro de 2015, da Controladoria Geral da União (CGU) apontou inúmeras irregularidades no gerenciamento de merenda fornecida para escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme) e Centros de Educação Infantil (Ceinfs). De acordo com o órgão, no quesito licitação, o relatório ressaltou especificações “exorbitantes” para embalagem de produtos, inabilitação indevida de licitante, cotação de preço inelegível, além de superfaturamento no valor de R$ 3.012.120,00. Conforme documento do órgão,  foi verificado ainda, no ato da entrega das merendas, que as escolas receberam produtos diferentes do registrado em ata.

O levantamento que integra o “Programa de Fiscalização dos Entes Federativos” apontou também vencimento de alimentos em grandes quantidades, bem como número insuficiente de nutricionistas para atender no município, instalações inadequadas de acondicionamento de produtos alimentícios nas unidades educacionais, instalações físicas e equipamentos inadequados nas escolas, dentre outros.

Novos Ceinfs

Juntos com os demais ajustes na área da educação, o prefeito Alcides Bernal ainda têm pela frente as obras paralisadas que foram iniciadas durante a administração do ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB). Até o momento, Bernal não estipulou data para concluí-las. Em 2012, Trad Filho assinou convênio com a União para construção de 19 Centros de Educação Infantil (Ceinfs), que juntos, tenderiam 4750 alunos (250 cada). O investimento para obra de cada unidade era de cerca de R$ 2,2 milhões, dos quais R$ 800 mil seriam a contrapartida do Município, a cada Ceinf. Após quatro anos, 12 dos 19 Ceinfs não foram entregues.

No dia 11 de janeiro deste ano, Bernal publicou no Diário Oficial do Município, a revogação dos contratos assinados com empreiteiras responsáveis pelas obras. De acordo com informações repassadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha), a medida segue orientação do Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação (MEC) para que seja realizada readequação de prazo das obras. Todas as construções afetadas pela determinação estavam paralisadas, desde 2013. Em meio às paralisações de obras, a população da Capital já viu dois prefeitos se alternarem no comando da administração municipal. 

Sem acordo

O impasse entre e a Prefeitura e os professores também continua. Desde 2015, a categoria luta para que o Executivo Municipal cumpra Lei Municipal 5411/2014 que estabelece integralização do piso municipal em 13,01%. Segundo o presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), Lucílio Souza Nobre, Bernal não sinalizou data para cumprir o reajuste salarial dos profissionais da educação. Com isso, a categoria entra no segundo ano sem perspectiva de aumento salarial. Os professores exigem o aumento desde 2014.

De acordo com o presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), Lucílio Souza Nobre, durante a discussão foi acordado que a Prefeitura vai cumprir o reajuste salarial da categoria, só não garantiu quando e de que forma isso irá acontecer.