23 de outubro de 2020
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FRAUDE NA SAÚDE

PF, Gaeco e MP deflagram operação no Pará e fazem buscas contra OSs em MS

3 pessoas foram presas no Pará e outras 10 são procuradas

Mais de 500 policiais civis, 30 promotores de Justiça e 10 agentes de Promotoria participam da operação “Raio X”, deflagrada na manhã desta 3ª-feira (29.set.2020). Investiga grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestão entre municípios e Organizações Sociais (OSs).

A operação se originou no âmbito investigação da Polícia Federal (PF)  — Operação S.O.S, que apura a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha para o combate à pandemia do novo coronavírus.

A ação é coordenada pelo Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-10) de Araçatuba (SP), em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.

De acordo com a polícia, foram expedidos mandados de busca e prisão no endereço de dezenas de municípios nos estados: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pará, Paraná e Minas Gerais. 

No Pará a ofensiva atinge o gabinete do governador Helder Barbalho (MDB), no Palácio dos Despachos. Onde foram presos o ex-chefe da Casa Civil e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Parsifal de Jesus Pontes, o Secretário de Transportes Antonio de Padua e o assessor de gabinete do governador Leonardo Maia Nascimento.

Além dos 3 detidos, são alvos de mandados de prisão:

Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde,
Nicolas André Tsontakis Morais
Nicholas André Silva Freire
Cleudson Garcia Montali
Regis Soares Pauletti
Adriano Fraga Troian
Gilberto Torres Alves Junior
Raphael Valle Coca Moralis
Edson Araújo Rodrigues
Valdecir Lutz

A Raio X, diretamente ligada à SOS, cumpre ainda buscas em salas da Câmara dos Vereadores de São Paulo e da Secretaria de Saúde do Estado.

A Operação SOS cumpre 12 mandados de prisão temporária e 41 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a PF, entre os investigados da SOS estão ainda empresários, o suposto operador financeiro do grupo e integrantes da cúpula do governo do Pará. A Polícia Federal chegou a pedir mandado de busca e apreensão contra o governador, mas o STJ indeferiu a solicitação.

Cerca de 218 policiais federais e 14 auditores da Controladoria-Geral da União participam das atividades em Belém, Capanema, Salinópolis, Peixe-Boi, Benevides (PA), Goiânia (GO), Araçatuba e outras cidades de São Paulo.

De acordo com a PF, a investigação da SOS alcança o período de agosto de 2019 a maio de 2020, mirando 12 contratos celebrados entre o Governo do Estado do Pará e Organizações Sociais ligadas ao grupo investigado, totalizando o valor de R$ 1.284.234.651,90. A Procuradoria-Geral da República indicou que as apurações que levaram à ofensiva começaram com a Polícia Federal no Pará, ‘foram robustecidas por material compartilhado pela Polícia Civil de São Paulo e passaram à PGR após envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função’.

OPERAÇÃO RAIO X 

A Polícia Federal indicou ainda que além das ordens expedidas pelo STJ, são cumpridos mais 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão expedidos pelos Juízos das Varas de Birigui e Penápolis, no interior de São Paulo. As atividades fazem parte da Operação Raio X, aberta pela Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público do Estado para ‘desmantelar grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestão entre municípios e Organizações Sociais’.

Cerca de 520 policiais e 40 servidores da Promotoria participam das atividades da Raio X em dezenas de municípios do Estado e também em cidades do Paraná, Pará, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Um dos mandados de busca é cumprido na Câmara Municipal de São Paulo, contra o chefe de gabinete do vereador Eliseu Gabriel e primeiro secretário do PSB. Os agentes também estiveram na Secretaria de Saúde do Estado para vasculhar duas salas – a de uma médica e a de uma advogada.

Segundo a PF, os crimes sob investigação são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Fonte: Estadão Conteúdo.