Nesta quinta-feira (3), uma força-tarefa coordenada pela Receita Federal, com apoio do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), iniciou a destruição de mais de 85 milhões de unidades de cigarros contrabandeados, apreendidos ao longo do ano no Mato Grosso do Sul e no Paraná.
A carga, avaliada em cerca de R$ 21,25 milhões, foi transportada em sete carretas - cinco partiram de Mundo Novo (MS), com 77 toneladas, e outras três saíram de Guaíra (PR), com 42 toneladas - até a unidade da Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR), que conta com equipamento específico para a eliminação de grandes quantidades de cigarros, sem causar prejuízo ao meio ambiente.
Pela natureza e atratividade do produto para o crime organizado, a operação foi sigilosa.
"A Alfândega de Mundo Novo/MS tem aumentado os esforços no combate ao contrabando de cigarros, com ações de repressão e com maior processamento dos cigarros apreendidos. Em 2020 a unidade já recebeu e processou cerca de 45 milhões de maços de cigarros apreendidos pelos diversos órgãos que atuam no combate ao contrabando, um aumento de pelo menos 50% quando comparado ao ano anterior. O cigarro representa 85% do total de R$ 220 milhões de mercadorias apreendidas e encaminhadas para a Alfândega em 2020", diz Rodrigo de Almeida Lara, Auditor-Fiscal Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega de Mundo Novo/MS.
Perda bilionária ao crime organizado
Apenas entre 2019 e 2020, o prejuízo para o crime organizado com as apreensões de cigarros ilegais ultrapassou R$ 2 bilhões, de acordo com a Receita Federal. Para se ter uma ideia, no período, foram destruídas mais de 12 mil toneladas de cigarros do crime, resultado de mais de 400 milhões de maços apreendidos. Ainda assim, o produto lidera o ranking do contrabando no Brasil.
Do total das mercadorias apreendidas de janeiro a outubro deste ano, 66% foram de cigarros do crime - que é o produto mais apreendido no Brasil.
"A Receita Federal tem trabalhado no estabelecimento de parcerias para que as mercadorias apreendidas e que devam sofrer um processo de descaracterização ou destruição tenham uma destinação ambientalmente correta sem prejuízos ao meio ambiente e com mínimo impacto financeiro aos cofres públicos. Essas parcerias tem sido aprimoradas e nos levado a estender seus benefícios a um número cada vez maior de localidades, exercendo assim o importante papel da instituição de proteção da sociedade contra produtos prejudiciais aos cidadãos e à economia do País", afirma Hipólito Caplan, Auditor Fiscal e delegado adjunto da Alfândega de Foz do Iguaçu/PR.
Além de coibir a ilegalidade, ação visa intensificar o combate ao contrabando
Esta é a quinta ação de destruição de cigarros ilegais realizada em 2020 com o apoio do FNCP. Mais uma vez, o objetivo foi liberar espaço físico nos depósitos das Receitas do Mato Grosso do Sul e do Paraná para a intensificação das ações de repressão e combate ao contrabando. Segundo Edson Vismona, presidente do FNCP, a destruição ainda acaba com a possibilidade de o produto do crime retornar para as ruas. "Impedimos que o crime organizado fature com a venda do produto e retorne em prejuízos, violência e mortes para a sociedade", diz Vismona.
O contrabando de cigarros no MS e no PR
Os estados do Mato Grasso do Sul e do Paraná estão entre os com maior índice de consumo de cigarros ilícitos. Segundo a pesquisa Ibope realizada em 2019, 87% de todos os cigarros que circulam no Mato Grosso do Sul são contrabandeados. Apenas naquele ano o mercado ilegal movimentou cerca de R$ 352 milhões no Estado. Das 10 marcas mais vendidas, quatro são contrabandeadas e juntas respondem por 84% de participação. Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no MS estão a capital sul-mato-grossense, Corumbá, Dourados, São Gabriel do Oeste, Coxim e Três Lagoas.
Já no Paraná, de acordo com o Ibope, 77% de todos os cigarros em circulação são ilegais, sendo que 71% destes são contrabandeados - em sua maioria do Paraguai. O montante movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão para o crime organizado. Das 10 marcas mais vendidas no Estado, sete são contrabandeadas. A campeã de vendas é a ilegal Classic que lidera com 28% de participação. Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no Estado estão a capital paranaense, Maringá, Londrina, São José dos Pinhais, Colombo e Paranaguá.
