MS Notícias

domingo, 05 de julho de 2020

Feminicídio

Tentativas de feminicídio estão pautadas para julgamento nesta semana

Casos são analisados na 1ª e na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande

Por: TJMS08/10/2018 às 17:01
ComentarCompartilhar

Nos dias 8, 9 e 10 desta semana, em decorrência do feriado, serão realizados dois julgamentos ordinários e uma sessão extraordinária, na 1ª e na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Os júris têm início a partir das 8 horas.

Nesta segunda-feira (8), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão extraordinária, foi julgado o réu G.F. da S., por tentativa de homicídio contra a vítima A. de F.S.S. Consta na Ação Penal nº 0047618-35.2017.8.12.0001 que, no dia 10 de dezembro de 2017, por volta das 5h55, na Rua Olívio Lima, Área de Comodato do bairro Ramez Tebet, na Capital, o acusado tentou matar a vítima A. de F.S.S.

Extrai-se dos autos que o réu e a vítima conviviam maritalmente há, aproximadamente, dois anos. No dia dos fatos, ambos estavam no local em que residiam a ingerir bebida alcoólica e a fazer uso de entorpecentes, sendo que, por volta das 20 horas, a vítima e o acusado passaram a discutir em razão dos entorpecentes terem acabado.

Em seguida, o acusado esperou a vítima adormecer, ocasião em que jogou gasolina sobre a vítima e ateou-lhe fogo. Narra o Ministério Público que a vítima saiu correndo da residência, com o corpo em chamas, pedindo por socorro, momento em que foi socorrida por J.F. de A., que a levou ao Pronto Socorro.

O acusado foi pronunciado pelo crime previsto no art. 121, § 2°, incisos IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio), c/c § 2º - A, inciso I (violência doméstica e familiar), c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal.

Em pauta também está a Ação Penal nº 0061235-43.2009.8.12.0001, que será julgada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri na terça-feira (9). Consta na acusação que, no dia 14 de dezembro de 2002, por volta das 5 horas, na Rua José Pimenta de Freitas, Parque do Sol, na Capital, o acusado desferiu cinco disparos de arma de fogo contra a vítima Diony Miguel, causando sua morte.

Na noite de 13 de dezembro de 2002, a vítima estava na residência de C.C. de O., juntamente com dois amigos, até por volta de meia-noite do dia 14, quando foi embora para sua residência. Por volta das 5 horas, a vítima estava em seu quarto, momento em que J. da S.M. e o acusado adentraram à residência da vítima e a mataram.

Na data dos fatos, J.S.C. e J. da S.M. estavam em uma confraternização na residência de A.L. de P., quando em determinando momento foram à casa da vítima para matá-la. Quando saíram da festa, o acusado e J. da S. M. pararam em uma esquina, momento em que A.L. de P. os avistou e percebeu que J. da S.M. trajava uma touca que não estava usando durante a festa. Após os disparos, o réu e o coautor, retornaram à confraternização, momento em que A.L. de P. percebeu que o acusado portava uma arma de fogo, a qual estava no bolso da calça.

O acusado teve seu primeiro julgamento realizado em 3 de junho de 2014, quando foi absolvido, porém a 3ª Câmara Criminal do TJMS anulou o julgamento e determinou que o processo voltasse para a pauta de julgamentos.

Consta, ainda, que J. da S.M., que estava com o acusado no dia dos fatos, faleceu em 15 de junho de 2006. O réu J.S.C. responderá pelo crime previsto pelo art. 121, §2°, inciso IV do Código Penal.

Outro caso será julgado na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão ordinária na quarta-feira (10), na Ação Penal nº 0041878-96.2017.8.12.0001. Narra a denúncia que no dia 4 de novembro de 2017, por volta das 4h30, na Rua Campina Nova, na Capital, utilizando um "pé de cabra", um capacete, bem como de uma motocicleta, G.P.S. desferiu golpes e atropelou sua ex-convivente B.O. dos S., não causando-lhe a morte pois foi contido por terceiros.

Segundo o MP, o acusado não aceitava o término do relacionamento amoroso que manteve com a vítima. No dia dos fatos, teria invadido repentinamente sua residência e, munido de um capacete e de um "pé de cabra", deu início às agressões.

O réu G.P.S. foi pronunciado pelo crime previsto no art. 121, § 2º, incisos I, IV e VI, §2º-A, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.

Processos previstos para a semana:

1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias:
9 de outubro (terça-feira): processo nº  0061235-43.2009.8.12.0001

2ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias:
10 de outubro (quarta-feira): processo nº 0041878-96.2017.8.12.0001

1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões extraordinárias:
8 de outubro (segunda-feira): processo nº 0047618-35.2017.8.12.0001

Deixe seu Comentário

TV MS

22 de junho de 2020
Pagamentos pelo WhatsApp já estão disponíveis no Brasil
Pagamentos pelo WhatsApp já estão disponíveis no Brasil

Últimas Notícias

Ver Mais Notícias
MS Notícias - Sua referência em jornalismo no Mato Grosso do SulRua José Barnabé de Mesquita, 948
CEP 79100.200 - Vila Duque de Caxias
Campo Grande/MS
 (67) 99309.8172

Editorias

Institucional

Mídias Sociais

© MS Notícias. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvimento Plataforma