O Orçamento do Estado para 2018 recebeu uma emenda do Deputado Marcio Fernandes que prevê a destinação de um milhão de reais para implementação de programas de castração de cães e gatos.

Segundo o IBGE, há cerca de 52 milhões de cachorros em domicílios brasileiros, sem contar animais de rua. Estudos mostram ainda que um casal de cachorros pode originar em sucessivas gerações em um total de 80 milhões de filhotes em apenas 10 anos e que grande parte vão parar nas ruas.

De acordo com o Deputado Marcio Fernandes, que é médico veterinário, a questão influi fortemente na saúde pública, já que cães e gatos abandonados podem gerar inúmeros problemas, como atropelamentos, ataques a pessoas ou outros animais e doenças como leishmaniose ou raiva, já que animais sem donos geralmente não são vacinados e podem oferecer riscos às pessoas. Esses animais também estão sujeitos a maus-tratos. Outro resultado importante é a redução de custos em Saúde Pública e nas políticas de controle de zoonoses.

Conforme debate apresentado na Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa pelo Deputado Marcio Fernandes em maio de 2015 sobre o tema, a castração é comprovadamente o passo mais importante para a diminuição do sofrimento dos animais, locais que já implementaram programas de castração obtiveram considerável melhora nas políticas públicas de controle na reprodução de cães e gatos.

Com a emenda apresentada pelo parlamentar, a meta será incluída ao Programa de Ações de Vigilância em Saúde, do Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul.