19 de abril de 2024
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Amamsul publica nota em resposta às acusações de Bernal

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A Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), que congrega desembargadores e juízes de direito deste Estado, publicou nota de esclarecimento sobre as recentes decisões judiciais cerca da prefeitura de Campo Grande e sobre o vídeo em que o ex-prefeito da Capital Alcides Bernal (PP) aparece acusando juízes de corrupção. Segundo a Amamsul, "a independência funcional do magistrado é um dos princípios basilares de um regime democrático". Em nota, o presidente da entidade, Wilson Leite Corrêia explica que tanto a decisão do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos Homogêneos Individuais e Coletivos David de Oliveira Gomes Filho quanto a do desembargador Vladimir Abreu da Silva "estão devidamente fundamentadas e, dentro do contexto em que foram proferidas, representam a livre convicção de ambos, podendo ser questionadas mediante a interposição do recurso adequado." A Amamsul, no entanto, considera a ofensa pessoal proferida por Bernal aos magistrados um ato inaceitável e afirma que eventuais excessos por parte de Bernal e seus aliados quando ocuparam a prefeitura caso tenham causado danos ao patrimônio público e à tranquilidade do meio social, "devem ser imputados aos respectivos autores, sendo inadmissível creditar atos de terceiros a quem não os permitiu, consentiu ou ordenou." Heloísa Lazarini