29 de março de 2024
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ECONOMIA

Antes do PDV e das 8h, Reinaldo eleva gasto com comissionados em 45%, aponta DIEESE

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) promoveu o aumento astronômico, dez vezes acima da inflação

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O Governo do Estado elevou em 45% a folha de pagamento dos servidores comissionados em cinco meses. Conforme levantamento inédito do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o gasto com ocupantes de cargos de confiança saltou de R$ 7,342 milhões em outubro do ano passado para R$ 10,642 milhões em março deste ano.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) promoveu o aumento astronômico, dez vezes acima da inflação, apesar da administração estar em apuros em decorrência de ter superado o limite no gasto com pessoal previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O descumprimento vai custar caro aos 75 mil servidores estaduais, que poderão ter reajuste inferior aos 16,38% aplicados no salário do governador neste ano, enfrentar jornada de trabalho maior e ainda correr risco de demissão.

Para reduzir o gasto com pessoal, o tucano vai adotar o PDV (Programa de Desligamento Voluntário). Como não dispõe de dinheiro, o Governo vai parcelar as indenizações e vai priorizar os funcionários com pouco tempo de serviço.

Outra medida amarga é o fim da jornada de seis horas, que termina após 15 anos com o retorno das 8h. Além disso, Reinaldo defendeu que o Supremo Tribunal Federal considere legal a redução de salários dos servidores como solução para se adequar a folha aos limites definidos na LRF.

Por outro lado, a crise passa longe dos comissionados. De acordo com o DIEESE, o desembolso com salários e adicionais dos servidores comissionados do Regime Geral teve aumento de 51,58% em março, com R$ 9,020 milhões. Em outubro, os salários desta categoria somaram R$ 5,947 milhões.

Com os comissionados do Regime Próprio, houve aumento de 16,21% em cinco meses, de R$ 1,395 milhão para R$ 1,621 milhão.

A principal causa do aumento é o reajuste nos salários dos ocupantes de cargos de confiança. Na média, conforme o levantamento, houve majoração de 54,14% nos vencimentos, de R$ 2.609,25, em outubro do ano passado, para R$ 4.022,08 em março deste ano.

Comissionados do Regime Geral
Mês                        Nº de funcionários                      Gasto (R$)
out/18                             2.285                                 5,947 milhões
mar/19                           2.122                                  9,020 milhões
Comissionados Regime Próprio
out/18                            526                                     1,395 milhão
mar/19                           524                                     1,621 milhão

Fonte: DIEESE

O DIEESE não contabilizou os cargos de agentes políticos, como secretários de Estado e secretários especiais, que recebem em torno de R$ 28 mil por mês.

No entanto, o levantamento reflete a política tucana de beneficiar com reajustes generosos os servidores em cargos comissionados, que não fizeram concurso público e foram selecionados por critérios políticos. Na prática, não é meritocracia, de beneficiar o servidor mais competente.

Reinaldo vem sendo generoso aos servidores que falam bem da sua gestão e, com certeza, ignoram as denúncias e operações, como Vostok e Aprendiz.

Neste mês, o Governo começou a negociação com os servidores para discutir reajustes de salários. O DIESSE estima que a defasagem no primeiro mandato do tucano supera 20%.

Só que o governador está com o discurso pronto para o funcionalismo, de que o gasto com pessoal estourou o limite e não poderá ser tão generoso quanto foi com os comissionados.