Os senadores realizam, nesta 5ª-feira (4.junho), sessão remota para analisar projeto da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que direciona recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pela pandemia de covid-19, por meio do Projeto de Lei 1075/2020. O projeto de lei de Emergência Cultural, batizado de Lei 'Aldir Blanc', em homenagem compositor e cronista morto por covid-19 em 4 de maio deste ano, servirá para socorrer trabalhadores do setor durante a pandemia de coronavírus.
O dinheiro está parado no Fundo Nacional da Cultura (FNC), ou seja, não será retirado de outras áreas essenciais, como saúde e educação. A aplicação dos recursos fica a cargo dos estados e municípios. Os valores serão pagos para subsídios mensais e manutenção de espaços, editais, prêmios e chamadas públicas.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, substitutivo apresentado pela relatora, a deputada Jandira Feghali (PCdoB). O líder do governo federal, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), garantiu que o governo não vai se opor à sanção da lei.
Também está na pauta a proposta que torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos durante a pandemia (PL 1.562/2020) e a que prevê o repasse de R$ 160 milhões para abrigos de idosos (PL 1.888/2020).
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