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quinta, 04 de junho de 2020

QUEREM CONDENAÇÃO

Após vazamentos de conversas sobre Lava-Jato, centrão prepara pacote 'anti-Moro'

Estratégia de líderes é desencadear série de reações no Legislativo para desgastar ministro da Justiça

Por: Bruno Góes e Natália Portinari14/06/2019 às 11:06
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Sergio Moro participa de cerimônia no Ministério da Justiça, em BrasíliaSergio Moro participa de cerimônia no Ministério da Justiça, em BrasíliaFoto: ADRIANO MACHADO 13-06-2019 / REUTERS

Após o vazamento de conversas do ministro da JustiçaSergio Moro com procuradores da Lava-Jato, a estratégia dos líderes do centrão na Câmara dos Deputados é desencadear uma série dereações no Legislativo, na tentativa de desgastar o ministro. Uma das propostas aventadas pelos líderes é criminalizar a atuação de magistrados para favorecer indevidamente uma das partes. Outra é alterar a lei de delações contra organizações criminosas aprovada em 2013 que, segundo eles, é usada indiscriminadamente contra políticos.

Segundo o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), associações de juízes e procuradores condenam a interceptação de conversas sigilosas entre o procurador e o juiz, mas nada acontece quando os próprios magistrados ou membros do Ministério Público vazam documentos que comprometem réus.

— Para mim, é um crime muito pior. Porque eles cumpriram um juramento. E aí eles vazam? — questionou.

No Senado, já foi desengavetado o projeto de lei contra abuso de autoridade , que pune com até dois anos de reclusão autoridades ou agentes públicos que agirem "com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal".

— Esses vazamentos mostram que a gente precisa dar mais poder às pessoas, e isso vale para o MP e as polícias investigativas. Mas precisa também atribuir responsabilidades. Só quem tem medo de responder por abuso é quem comete. Quem não comete não tem medo — diz Elmar Nascimento.

Efeitos em pacote anticrime

O líder do PP, Arthur Lira (AL), apoia todas essas propostas e diz não se preocupar com a possibilidade de parecerem "retaliação" contra Moro.

— Não importa o que vai parecer. Se acontecesse com a gente (os vazamentos), já estávamos presos. Se é com eles, o que a gente faz é retaliação contra o Moro?

O pacote anticrime de Moro também deve ser modificado, diagnosticam os líderes. Deve ser mantido o endurecimento de penas e alteradas outras propostas, como a de que policiais não sejam punidos por matar em situação de "confronto" e a imunidade para quem cometer crimes sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

— O pacote é um anseio da sociedade. Não é um pacote do Moro. A gente não pode aprovar uma lei porque temos um ministro da Justiça que é considerado um herói. Temos que fazer uma coisa para qualquer um. Que seja honesta, que tenha uma expectativa para qualquer ministro. Ele pode não ser ministro amanhã — diz Elmar Nascimento.

Os líderes do centrão avaliam que a aprovação da reforma da Previdênciaserá apenas a primeira reforma na agenda do Legislativo. Na visão deles, outras serão necessárias para a recuperação da economia. Embora seja um tema impopular, os parlamentares querem dar celeridade ao tema, dentro dos prazos legais, para dar prosseguimento a uma agenda própria, sem ficar a reboque do governo.

— Depois de aprovada a reforma, acabou a paciência com o governo — diz Arthur Lira, do PP.

O líder avalia que terá 95% dos votos da bancada favoráveis ao projeto. Já o líder do PL, Wellington Roberto (PB), ainda não admite ter maioria para a votação em plenário, mas diz que está "otimista".

A ideia, no entanto, só será colocada em prática quando for possível medir até que ponto eventuais novas revelações podem desgastar o ministro.

Fonte: O Globo

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