Foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (18), em segunda votação, o Projeto de Lei n° 8.216/16, que dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro. 

O projeto visa incorporar um conjunto de ações para a prevenção do HIV/AIDS, bem como o fomento à assistência, proteção e à promoção dos direitos humanos.

O projeto prevê a realização anual, durante o mês de dezembro, de atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do HIV/ AIDS e outras DST, com foco na conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do chamado Dezembro Vermelho.

Durante o Dezembro Vermelho serão desenvolvidas ações educativas junto aos diversos setores sociais e governamentais para o esclarecimento amplo e geral a respeito do tema, e propagadas, mensagens de apoio e solidariedade. 

Dentre as ações previstas, está a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, a realização de palestras e atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia e outros eventos. (Com assessoria).