03 de agosto de 2021
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Orçamento

Reinaldo define emendas e libera secretários para eleição

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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) esteve na manhã desta terça-feira (5) em reunião com os deputados estaduais em que ficou definido os valores e destinação de emendas para os parlamentares. Também revelou que os secretários estão livres para deixarem os cargos caso tenham interesse em disputar as eleições municipais.

“Nossa equipe está liberada. Nós somos democratas. Quem tiver interesse e vontade de disputar as eleições está liberado dentro do prazo para deixar o governo”, disse Azambuja na saída do encontro com os deputados. Também lembrou que existe um prazo legal de quatro meses para poder afastar do governo.

Até o momento apenas a vice-governadora Rose Modesto (PSDB), também titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social (Sedhast), manifestou desejo de concorrer às eleições. Mas ainda o partido não oficializou seu nome para disputar a sucessão de Alcides Bernal (PP).

Emendas 

Azambuja também ressaltou que devido às eleições o governo teve prazo reduzido para liberar aos deputados valores referentes às emendas parlamentares. Os 24 deputados terão R$ 1,5 milhão para destinar a prefeituras e entidades.

De acordo com o Azambuja, ficou definido que 60% será destinado à saúde, que poderá ser usado para custeio ou repassado para de entidades filantrópica, como para compra de medicamentos. “O parlamentar tem liberdade disso, 20% fica destinado para assistência social, 20% para educação, tendo uma flexibilidade para atender esporte, cultura e segurança pública e parte da agricultura familiar”, explicou.

Ainda segundo o governador, o pedido inicial dos deputados era que o destinasse 1% da Receita Corrente Líquida (CRl) para emendas. Mas afirmou que o valor atual, é r$ 36 milhões, o que representa cerca de 0,5 % da RCL.

Devido as eleições municipais de outubro, este recurso precisa ser transferido até 2 de julho para entidades e municípios. Os deputados terão até o dia 20 de abril para apresentar suas emendas, e a solenidade para assinatura dos convênios está marcada para dia 14 de julho.