28 de setembro de 2021
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Bancada de MS diverge sobre criação de CPI que apura denúncias contra Funai e Incra

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A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada por deputados da Câmara Federal para investigar  a atuação da Funai ( Fundação Nacional do Índio) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) causou divergências  entre a bancada federal de Mato Grosso do Sul.

Embora considere importante a criação de uma CPI para apurar denúncias contra a Funai ( Fundação Nacional do Índio) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) afirma que a questão que permeia indígenas e produtores rurais no Estado é “delicada” e por isso não quer se envolver no assunto, preferindo tentar dialogar com o governo federal, na busca por uma melhor solução para ambos os lados. “Hoje estou tentando buscar um entendimento com o governo e acertar o pagamento de áreas que foram invadidas como as de Antônio João [município localizado na região sul de Mato Grosso do Sul]. Estou trabalhando para se ter um ajuste nas ocupações, para apaziguar a situação,” disse Dagoberto ao MS Noticias.

Já Zeca do PT é enfático em dizer que a CPI não irá resolver o imbróglio da demarcação de terras ao contrário.  Segundo o parlamentar, o fato irá protelar o impasse que perdura há anos no Estado. “Não vejo razão para criação dessa CPI. O que tem de ser feito é viabilizar recursos para estruturar a Funai e Incra para se fazer a reforma agrária. A elite brasileira quer tirar do governo o papel fundamental que cumpre o Incra e a Funai”, afirma.

Na avaliação de Carlos Marum (PMDB), a criação de uma CPI para investigar a Funai é necessária, pois,  na opinião do deputado, o órgão está tratando a questão de forma parcial. “Quero saber o que está por trás dessa parcialidade, porque temos denúncias de que a Funai  colabora para invasões de terras em Mato Grosso do Sul. Já em relação ao Incra, não vejo dessa maneira coisa. Acredito que ele está cumprindo com o seu papel, na questão de se fazer reforma agrária”, disse Marum.

CPI

A CPI foi criada na semana passada, e agora aguarda a indicação de lideranças partidárias para nomear integrantes ao colegiado. Com isso será feita a instalação e a eleição da Mesa da comissão.

Conforme o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que solicitou a instalação da CPI, há uma série de denúncias, envolvendo os dois órgãos, que apontam para irregularidades nos processos de demarcação de áreas indígenas e quilombolas. De acordo com Moreira, para haver demarcação de terra considerada de posse indígena, a Funai deve,  antes de tudo elaborar estudos de identificação e delimitação, que precisam obedecer critérios técnicos que levam em conta toda a história de ocupação daquela terra.