04 de agosto de 2021
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Depois de críticas de vereadores, Bernal volta atrás e desconsidera errata

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Depois de ser criticado por desrespeito ao Legislativo Municipal ao publicar errata sobre alteração da lei municipal sem autorização da Câmara, o prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) voltou atrás e desconsiderou errata publicada no Diário Oficial de Campo Grande em 23 de novembro, referente ao empréstimo de U$$ 56 milhões, ou cerca de R$ 218.4 milhões , junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  

Bernal havia publicado errata informando alteração no artigo 2º da Lei 5.607, de 14 de agosto  de 2015, referente a operação de crédito, sem que alteração passasse pela Câmara Municipal. O mal estar entre Bernal e vereadores foi provocado nesta quinta-feira (17) quando o secretário do governo Paulo Pedra apresentou aos vereadores requerimento solicitando alteração da lei já deliberada por Bernal. Para Legislativo, a ação do prefeito além de contraditória foi considerada irregular.

De acordo com parlamentares, atitude do prefeito foi desrespeitosa. “Isso foi uma atitude de total desrespeito com a Casa”, disparou Paulo Siufi (PMDB) acrescentando “é improbidade administrativa”, disse o vereador  sugerindo mais um processo de cassação do chefe do Executivo.

Irritado, presidente da Câmara Municipal, João Rocha (PSDB), havia dito que o documento passaria por análise da procuradoria geral do Legislativo Municipal. “Prefeito teve uma atitude grosseira e sorrateira. É uma situação muito estranha”, ressaltou o tucano. Com a publicação desta sexta-feira, as alterações na lei feitas pelo Executivo ficam invalidadas. 

A deliberação publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (18) torna sem efeito a errata ao artigo 2º da Lei 5.607, de 14 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial do dia 23 de novembro.