Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida nesta quarta-feira (10.mar.2021), como presidente Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - a mais importante - da Câmara dos Deputados, em uma sessão marcada por confusão e protestos. Sob seu comando serão analisadas a constitucionalidade de diversas iniciativas tratadas na Câmara.
Com 41 votos a favor e 19 votos em branco eça era a única candidata, seguindo tradição na qual as presidências são resultado de acordos entre os partidos, embora seja necessária eleição para confirmar os nomes.
Ainda a candidatura da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) foi indeferida pela presidência da sessão, provocando protestos da oposição. "O PSOL não fez parte desse acordo, então tenho direito a minha candidatura de acordo com o regimento", afirmou Melchionna.
Kicis é uma deputada federal muito próxima ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que defendia sua candidatura para avançar pautas legislativas conservadoras. Ainda assim, enfrentou resistência tanto na Câmara, como em outros poderes.
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pressionaram pela escolha de um parlamentar mais moderado para a função. Atualmente Kicis é investigada no inquérito das fake news e no que apura atos antidemocráticos.
Semelhante ao chefe do Executivo, é crítica do isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus. "Nunca em minha vida cometi qualquer ato contra instituições brasileiras", afirmou a deputada, que é procuradora aposentada.
Juristas e personalidades também divulgaram um manifesto no qual afirmam que a presidência de Bia Kicis na CCJ "ameaça o equilíbrio institucional brasileiro". Esse documento é assinado pelos ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e Miguel Reale Jr., pelo ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira e pela ex-ministra da Administração Claudia Costin.
Para diminuir a resistência contra seu nome, a procuradora aposentada procurou líderes partidários nas últimas semanas para afirmar que respeitaria a posição da maioria das siglas na hora de definir a pauta da comissão e que a postura dela como parlamentar não se confundirá com a de presidente da CCJ.
Logo no início, a sessão já foi marcada por tumultos, já que, inicialmente a presidência foi ocupada pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que era o presidente da CCJ na última legislatura. A tradição é que o deputado mais antigo da legislatura atual ocupe a presidência da primeira sessão, antes da eleição.
Como Francischini estava remoto e com aparentes problemas de comunicação, deputados que estavam no plenário 1 ocuparam a mesa para usar o microfone, causando tumulto.
Na sequência, então, a presidência foi ocupada pelo deputado mais antigo, Mauro Lopes (MDB-MG), que manteve o indeferimento da candidatura de Melchionna e encaminhou a votação.
