28 de março de 2024
Campo Grande 26ºC

CORONAVÍRUS

Brasil mira as 5 mil mortes ao dia; hoje (8. abril) o recorde foi de 4,2 mil óbitos

Jair Bolsonaro alega que não pode adotar o lockdown pois, de acordo com ele, o país não poderia manter os civis em casa. Porém, num dos países que mais se paga imposto no mundo (14º - Brasil), o direito de permanecer em casa nesses casos é Constitucional

A- A+

A Covid-19 faz o Brasil registrar hoje (8. abril) 4.249 novas mortes e 86.652 casos da doença.

Ontem, quarta (7.abril), o país tinha 340.776 mortes e 13.193.205 casos confirmados de Covid-19, de acordo com o conselho, nesta quinta-feira o país chegou a 345.025 óbitos pela doença, que ao atualizar em 24 chegou a 13.279.857 infectados.  

O país amarga um início de abril previsto pelos cientistas, visto que não há um acordo com o Governo Federal pelo lockdown nacional, o que agora, seria a única maneira de conter o vírus. 

Jair Bolsonaro alega que não pode adotar o lockdown pois, de acordo com ele, o país não poderia manter os civis em casa. Porém, num dos paíeses que mais se paga imposto no mundo (14º - Brasil), o direito de permanecer em casa em caso de "guerra", "calamidade pública", ou pestes é constitucional.  

O Brasil, a partir de 2003, implementou o programa “Fome zero” que operacionalizou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. Este programa criou um ambiente institucional favorável à promulgação da Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010, que incluiu o direito à alimentação no rol de direitos sociais reconhecidos pela Constituição Brasileira.

Esta alteração constitucional criou uma correlação entre o direito à alimentação e as competências administrativas para a organização do abastecimento alimentar, que a constituição brasileira, no inciso VIII, do artigo 23, distribui de forma comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Desse modo, as vidas deveriam agora ser protegidas, e o Estado garantir a alimentação a sua população, na teoria, para isso os contribuintes brasileiros pagam tantos impostos.