14 de junho de 2021
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Eleições 2016

Cada região da Capital vai poder eleger seu próprio vereador em 2016

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Campo Grande, com mais de 200 mil eleitores poderá escolher seus vereadores por voto distrital. Nessa quarta-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a mudança prevista no projeto PLS 25/2015. A proposta do senador José Serra (PSDB-SP), define que as cidades com mais de 200 mil eleitores serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito. Campo Grande terá 29 distritos.

O texto prevê que o partido possa registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Os Tribunais Regionais Eleitorais serão responsáveis por definir os distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto. O texto previa o registro de partido ou coligação, no entanto como o fim das coligações nas proporcionais deverá ser aprovada, o partido é que deverá registrar apenas um candidato.

O relator na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu aprovar uma emenda para excluir dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador. Apesar de haver dificuldade técnica para divulgar a propaganda eleitoral focada no distrito,  Eunício Oliveira disse que caberá aos partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade.

Se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de valer para as eleições de 2016.

Um exemplo de como funcionará em Campo Grande: caso a região da Moreninhas seja considerada pelo TRE como uma única região, os vereadores Chiquinho Telles e Coringa, ambos da região e ambos do PSD terão que definir quem concorrerá como vereador e quem ficará como suplente.

Com informações da Agência Brasil.