23 de abril de 2024
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"S.O.S Cultura"

Câmara aprova projeto que garante mais segurança a artistas contratados pela prefeitura

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Em meio à crise da Fundac (Fundação Municipal de Cultura) que não conseguiu pagar os artistas nem repassar os R$ 4 milhões dos fundos de cultura, Fmic e Fomteatro, os vereadores Eduardo Romero (PT do B), Chiquinho Telles (PSD) e Paulo Siufi (PMDB) que desde ano passado acompanha o processo, apresentou hoje projeto de lei que estabelece regras claras para contratação de artistas e pagamento pelos serviços prestados para evitar transtornos na hora do recebimento de cachê.

O texto aprovado por unanimidade determina que artista deverá ser previamente cadastrado junto à Fundac para ser contratado, e deverá apresentar documentos da empresa no ato da contratação da apresentação. "Isto dá mais segurança comprobatória na hora de cobrar seu pagamento. Em alguns casos também é previsto chamamento público por meio de edital e regras também para os artistas convidados", explica o vereador. 

Contador de histórias 

Também foi aprovado durante sessão de hoje o projeto de lei de autoria do vereador Eduardo Romero pra instituir no calendário oficial de eventos e de programação do município ‘O dia Municipal do Contador de Histórias’.

O parlamentar destaca que contar histórias é uma arte que preserva e transmite os valores culturais de uma comunidade.