O prefeito Gilmar Olarte (PP) apresentou na manhã de hoje um relatório parcial dos prejuízos ao erário público e dos problemas nas secretarias deixados pelo prefeito cassado Alcides Bernal (PP). De acordo com o relatório, R$ 193.487.939,96 deixaram de ser investidos por falta de iniciativa da equipe de Bernal e por ineficiência no planejamento das licitações. Desse total, R$ 7.471.987,96 são irrecuperáveis.
A equipe de Olarte ainda identificou diversos indícios de irregularidades que serão apurados em auditorias e encaminhados ao Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas, Câmara Municipal, Procuradoria Jurídica da prefeitura e Tribunal de Justiça. “Não vamos perder o nosso tempo em uma caça às bruxas. Queremos conseguir em menor tempo destravar a máquina administrativa”, enfatizou Olarte.
No que se refere à Sepanflic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle) e à Semre (Secretaria Municipal da Receita), Bernal cumpriu apenas 83,79% do que estava previsto no orçamento de 2013, sendo que a média histórica é de 95% do planejamento executado. Dos investimentos em obras e equipamentos públicos, o ex-prefeito cumpriu apenas 39,31% do planejado sendo que a média histórica de execução é de 77%.
A arrecadação do município diminuiu de 17,4% em 2012 para 3,16% em 2013, os gastos aumentaram e a receita do tesouro teve um decréscimo de 0,54%. Enquanto em 2012, o comprometimento com gasto de pessoal era de 39,6%, em 2013, esse valor saltou para 45,7%. Apesar de o aumento estar enquadrado na lei de responsabilidade fiscal, ele limita as operações de crédito do município e impede a reposição salarial dos servidores e comissionados. “Vamos buscar ações, mas é preciso entender que neste momento a situação é muito difícil”, justificou o prefeito.
Segundo Olarte, esses problemas ocorreram da falta de captação de recursos federais e estaduais, omissão na luta pelas transferências constitucionais como o fundo de participação dos municípios e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e burocratização em processos que atraiam investimentos para a Capital. Só de receitas próprias como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Campo Grande deixou de arrecadar R$ 69,452 milhões. “Dificilmente será possível recuperar tais perdas nos próximos dois anos. Vai levar uns três anos pra gente recuperar o que perdeu se a gente acelerar o passo”, afirmou.
Entre as medidas emergenciais, Olarte pretende descentralizar os serviços de atendimento ao cidadão, buscar o apoio da junta comercial e da Receita Federal, reduzir a morosidade na liberação do Habite-se, atualizar os programas gerenciais de arrecadação do município e buscar a instalação de novas empresas. “O leite derramado, ficar chorando não resolve nada”, destacou.
Diana Christie
