12 de junho de 2021
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Desvio de finalidade

CGU alega que UFMS fez "ponte" de R$ 14 milhões entre Petrobras e Aquário do Pantanal

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A coisa continua estranha na região Centro Oeste do país, na capital de Mato Grosso do Sul, para ser específico em Campo Grande, uma obra polêmica, que seria o ponto turístico mais movimentado e rentável da cidade acabou tornando-se mais um "fiasco" e desrespeito a população. 

Um relatório expedido pela CGU (Controladoria-Geral da União) aponta desvio de finalidade no convênio em que a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) foi a “ponte” para repasse de R$ 14 milhões entre a Petrobras e o Aquário do Pantanal.

A parceria, que ainda inclui o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), é para montagem e instalação do MIBio – Museu Interativo da Biodiversidade no Aquário.

O convênio foi celebrado em 20 de março de 2014, com aporte de R$ 14.993.555,68 (quatorze milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), números assombrosos, pois a obra continua empacada e após um orçamento superfaturado nada do "ponto turístico para o povo".   

Em 19 de março de 2015, o prazo para termino da obra passou a ser de 555 dias.

Conforme o convênio, a execução financeira ficou com a Fapec, enquanto o Imasul faria a execução técnica e a UFMS “entraria” com a concordância técnica e o auxílio nas ações de pesquisa, ensino e extensão. Para a CGU, o convênio não trouxe benefício à universidade, porque os equipamentos ficarão com o Imasul e apenas dois professores da UFMS foram inclusos no projeto.

“Conclui-se que houve desvio de finalidade na celebração desse convênio pois não estava vinculado ao desenvolvimento institucional da Universidade Federal, servindo apenas como instrumento de transferências de recursos para o IMASUL, tendo como financiadora a Petrobrás”, aponta o relatório.

Conforme o chefe da Controladoria Regional da União no Estado, José Paulo Barbiere, os convênios firmados devem trazer benefícios para a universidade.

“Nesse caso não. Todo o conhecimento técnico seria do Imasul e a UFMS foi meio uma ponte, uma simples intermediária A gente opinou que foi um desvio de finalidade porque não contribuiria para melhoria das condições da universidade federal”, diz. A CGU recomendou que a UFMS evite essa modalidade de convênio.

De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, todas as recomendações estão sob acompanhamento da auditoria interna da UFMS.