A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A proposta será enviada ao Senado.
Foi aprovado o parecer da relatora do projeto, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), que recomendou a ampliação do teste para permitir a detecção de 14 doenças em recém-nascidos. Atualmente, o teste do pezinho na rede pública de saúde inclui apenas 6 doenças, enquanto na rede privada é possível avaliar o risco de mais de 50 anormalidades.
"Essa desigualdade é terrível e injusta, sujeitando milhares de crianças a sequelas que poderiam ser controladas ou evitadas com tratamento oportuno", lamentou a deputada.
O substitutivo amplia o exame apenas às doenças de maior prevalência. "Uma listagem ampla de enfermidades, algumas extremamente raras, poderia inviabilizar a efetivação da mudança legislativa", argumentou.
No entanto, o substitutivo também prevê que o escopo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho seja revisado periodicamente com base em evidências científicas, permitindo que o poder público amplie a lista.
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Reportagem Francisco Brandão e Eduardo Piovesan
Edição Pierre Triboli
