O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, alegou ao senador Nelsinho Trad (PSD), e ao deputado federal Beto Pereira (PSDB), ontem (6. maio), que precisa de R$ 265 milhões para seguir com obras que impactarão diretamente a Rota Bioceânica em Mato Grosso do Sul.
O senador disse que os recentes vetos de Jair Bolsonaro no orçamento da União atingiram essas obras prioritárias em 2021. Em uma canetada, Bolsonaro extraiu R$ 29 bilhões do Orçamento. O presidente retirou emendas parlamentares e verbas dos ministérios (R$ 19,8 bilhões) e travou parte das despesas previstas para este ano em vários órgãos federais, chegando a suprimir R$ 9,3 bilhões.
O Ministério do Desenvolvimento Regional foi o mais atingido. A pasta comandada pelo ministro Rogério Marinho perdeu R$ 8,6 bilhões, de acordo com cálculo realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
O Ministério da Infraestrutura sofreu a perda de R$ 2,8 bilhões, o segundo maior. É justamente a esse ministério que a Dnit é ligada, caracterizada como autarquia.
“Estamos fazendo um exercício de remanejamento para tocar as obras até agosto, para esperar se há uma suplementação”, explicou Santos Filho.
As obras em questão são a manutenção, a implantação e a pavimentação das rodovias BRs 262, 267 e 419, importantes para Rota Bioceânica, do Anel Viário de Três Lagoas, a Travessia de Dourados e a obra do Macroanel Rodoviário de Campo Grande.
O Dnit precisa de R$ 65 milhões para o andamento das obras do lote 1 na BR-419. Desse valor, R$ 25 milhões já estão garantidos no orçamento da União de 2021. Segundo informações do Dnit, do lote 1 são 52 km de pavimentação e já foram executados 38 km.
MACROANEL CAMPO GRANDE
A obra do Macro Anel de Campo Grande BR-262/060/163 MS, que teve início em 2010 (na época o senador Nelsinho Trad era o prefeito da Capital), está quase concluída e tem R$ 2,8 milhões de previsão orçamentária da União. “Resta apenas a rotatória do entroncamento com a BR 163/MS; – Projeto aprovado pela CCR; – Pendente aprovação da ANTT; – Licitar no 2º semestre/2021. – Licitar pela ação de manutenção”, conforme explicação técnica do Dnit.
CONTORNO DE TRÊS LAGOAS BR-158/262/MS
A implantação e pavimentação do Contorno Rodoviário de Três Lagoas teve bloqueio de R$ 16 milhões e a estimativa da obra é de R$ 149 milhões. A previsão seria começar a obra neste ano e concluir em 2023. “A situação é de implantação e pavimentação de 26,46 km de nova pista (pista simples + acostamento); - Construção de oito pontes e viadutos; - Objetivo de retirar todo o tráfego pesado da área urbana da cidade, principalmente os caminhões tri-trens que transportam toras de eucalipto para as indústrias de celulose da região. São projetos em execução”, explicação do Dnit.
Em reunião, os parlamentares avisaram que vão procurar a ajuda da Itaipu Binacional em apoio a esses projetos.
TRAVESSIA DE DOURADOS BR-463
A obra tão aguardada em Dourados com eliminação de pontos críticos na travessia urbana está em fase de licitação. O Dnit tem R$ 15 milhões para execução e a estimativa é de R$ 42 milhões. “Implantação e Pavimentação de aproximadamente 5,5 km de nova pista (2 faixas de tráfego + acostamento); - Recuperação de aproximadamente 5,5 km de existente (2 faixas de tráfego + acostamento); - Implantação e Pavimentação de aproximadamente 2,5 km de pistas laterais para acessar com segurança a rodovia; - Implantação de 4 interseções/retornos em nível; - Construção de 2 viadutos e contenções em Terra Armada”.
AQUAVIÁRIOS
A diretora de Infraestrutura Aquaviária do Dnit, Karoline Lemos, apresentou o balanço do andamento de obras de dragagem, desobstrução e sinalização do Rio Paraguai. Segundo ela, a Lei Orçamentária Anual de 2021 já prevê recursos de 1,6 milhões de reais para os projetos de sinalização do Rio Paraguai. “A gente, no ano passado, finalizou a licitação e estamos trabalhando na dragagem que queremos iniciar em junho”.
A execução dos serviços de dragagem de manutenção, desobstrução de vegetação e sinalização no Rio Paraguai tem outros R$ 7,6 milhões e precisam ao todo de R$ 11,1 milhões. “– Em andamento os serviços de recuperação das embarcações a serem utilizadas na dragagem, previsão de conclusão em maio de 2021; – Pendente emissão da ABIO (IBAMA) para início da dragagem; – Início da dragagem previsto para junho de 2021 (a depender da autorização do IBAMA)”.
ROTA BIOCEÂNICA
Em relação ao projeto da Rota Bioceânica, o diretor-geral do DNIT, General Santos Filho, informou que vai fazer restaurações e melhoramento nas rodovias 267 e 262. “Inclusive o projeto já está licitado e essas obras vão precisar de um aporte de R$ 100 milhões”, comentou.
Com essas informações em mãos, o senador Nelsinho Trad informou que vai procurar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para buscar alternativas e conquistar os R$ 265 milhões para Mato Grosso do Sul. “O nosso Estado não poderá ficar com prejuízos”, enfatizou o senador.
